Dispensa27/05/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA (RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS) BUSCANDO O MONITORAMENTO E ALCANCE DE META DA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , ACOMPANHANDO O RESULTADO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DE 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL. ESTANDO INCLUSO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E SEPARAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVA NAS AVALIAÇÕES SOMATIVA E DIAGNOSTICAS, ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIVULGAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS, TRABALHOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E ENCARGOS TRABALHISTAS VINCULADOS. OS TRABALHOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2026, FUNDAMENTAL. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.Departamento de Educação · Caxambu do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA/NEUROPSICOLOGIA INFANTIL PARA O PACIENTE W.J.B.Q., VISANDO AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR E A APRENDIZAGEM DA CRIANÇA, CONFORME NECESSIDADE APRESENTADA NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000572-73.2026.8.24.0046/SC.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Registro/SP, referente ao encerramento do exercício de 2025, com base em 2026, incluindo elaboração de relatórios, cálculos atuariais, projeções, demonstrações obrigatórias e preenchimento do DRAA – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da instituição Fundação Getúlio Vargas – FGV para prestação de serviços técnicos especializados visando a realização de nova convocação de candidatos para a etapa de Avaliação de Títulos, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 40 mil
Dispensa26/06/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VISTORIA, AVALIAÇÃO E EVENTUAIS REPAROS E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) NO SISTEMA DE SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS), INCLUINDO INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PRÉDIO DO SENAC/SECRETARIA DE SAÚDE DE CERES/GO.SAUDE · Ceres/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026Servicos de avaliacao das terras existentes no Municipio de Herval para estipulacao do Valor da Terra Nua VTN referente ao ano de 2026 para fins de arbitramento da base de calculo do ITR Imposto Territorial Rural.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de Empresa especializada na área de serviços de segurança e medicina do trabalho para fornecimento de junta médica para realizar avaliação de servidor municipal referente Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados por profissional legalmente habilitado na elaboração de Laudo de Avaliação da Terra Nua do Município referente ao no de 2026, para cumprimento de obrigação exigida pela Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural ITR, no cumprimento das cláusulas do convênio do ITR celebrado entre o Município de Senador Canedo e a União/RFB.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Senador Canedo/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE REFERENTE AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 92 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 13 mil