Dispensa17/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS ATLETAS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NA FASE REGIONAL DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSA ROTINA DE JOGOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE TRANSMISSÃO DE JOGOS AO VIVO PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ALCANCE DO CAMPEONATO ESPORTIVO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, PROPORCIONANDO MAIOR VISIBILIDADE AOS ATLETAS PARTICIPANTES E COMUNIDADE EM GERAL. A TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITA QUE FAMILIARES, TORCEDORES E MUNÍCIPES QUE NÃO POSSAM COMPARECER PRESENCIALMENTE ACOMPANHEM OS JOGOS EM TEMPO REAL, FORTALECENDO O VÍNCULO DA POPULAÇÃO COM O ESPORTE MUNICIPAL E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GARANTE A QUALIDADE TÉCNICA NECESSÁRIA PARA A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS, ASSEGURANDO ESTABILIDADE E PROFISSIONALISMO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil
Dispensa02/03/2026REFERENTE ANUIDADE DA UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PRESTADOR DE SERVICOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 827
Dispensa06/02/2026Dispensa licitatória referente à complementação de valor em exame - sem prestador credenciado - realizado por paciente atendido pela rede municipal de saúde que necessitou uso de contraste para correta realizaçãoFundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 300
Inexigibilidade10/02/2026113 diasREFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DA SAÚDE. (PJ E PF). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025036808.IPASLUZ - SAUDE · Luziânia/GOR$ 0
Dispensa15/01/2026VALOR REFERENTE A ATIVIDADE COM RESPONSAVEL TECNICO INSTITUIR PROTOCOLOS ORIENTAR PRESTADORES OU TOMADORES DE SERVICOS E EMPREGADOS E GARANTIR QUE OS SERVICOS PRESTADOS E OU PRODUTOS SEJAM OFERECIDOS EM CONFORMIDADE AOS REQUISITOS TECNICOS E REGULAMENTARES EXISTENTES ORIENTAR E TREINAR TODO PESSOAL ENVOLVIDO NA ATIVIDADE SOB SUA RESPONSABILIDADE NO SENTIDO DE GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVICOS E PRODUTOS COMUNICAR IMEDIATAMENTE AO CRMV O ENCERRAMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE TECNICA ASSEGURAR SE DE QUE O TOMADOR DE SERVICO ENCONTRA SE EM SITUACAO DE REGULARIDADE TECNICA E CADASTRAL NOS ORGAOS OFICIAIS E NO CRMV RELATIVA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS ENSEJADORAS DE SUA CONTRATACAO DENTRE OUTRAS COMPETENCIAS NA RESOLUCAO CFMV 1562 2023. VETERINARIA RAMAIELE TESSMANN DA SILVA MF 180815.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 170
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo HONDA/FIT DX MT de placa RFK3B19, ao prestador de serviço Autrust Oficina Automotiva LTDA.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 de placa QXW5B65, ao prestador de serviço Autrust Oficina Automotiva LTDA.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO VIRTUS TSI - PLACA SYD1I79 REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS Nº 0531625589316 (VIGENTE ATÉ 02/06/2026) CONFORME CONDIÇÕES E COBERTURAS CONTIDAS NELA., PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER de placa SYZ0J40, ao prestador de serviço Líder Veículos S.AGECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil