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217 resultados para "RESÍDUOS SAÚDE"

Inexigibilidade07/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais de coleta, transporte, tratamento térmico e destino final dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde (grupo A, E e B) e dos resíduos tóxicos (B, químicos, manipulados, controlados comerciais e epi´s) observadas a Lei Estadual nº 10.099 de 07/02/94, Resoluções do CONAMA, ANVISA e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vigentes, por meio de coleta.

Fundo Municipal de Saúde · Igrejinha/RSR$ 83 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER para a prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, incluindo transporte sanitário de pacientes eletivos, transporte sanitário de resíduos e serviços de saúde, bem como a execução dos programas Bem Viver (assistência ambulatorial e hospitalar), assistência à saúde da criança e do adolescente em situação de risco (CASALAR), serviço de Casa de Apoio para assistência hospitalar e ambulatorial, e Programa Vacimóvel, visando assegurar o acesso integral, regionalizado e contínuo aos serviços de saúde da população do Município de Nazareno.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 1,7 mi
Dispensa11/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAIXA COLETORA DE PAPELÃO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO E DESCARTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU AVARIADOS, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS QUÍMICOS. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO O CORRETO GERENCIAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE A RDC ANVISA Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO EM ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, RECEBIDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO DESSES RESÍDUOS. A MEDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA APLICÁVEL. PROCESSO DIGITAL N° 5202/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 989
Dispensa02/03/2026

Refere se a contratacao com o CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga por se tratar de entidade que dispoe de estrutura tecnica e administrativa adequada para a execucao das atividades relacionadas ao gerenciamento dos Residuos Solidos de Servicos de Saude RSS compreendendo coleta transporte tratamento e destinacao final dos residuos dos Grupos A B e E em conformidade com a legislacao vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 56 mil
Dispensa11/02/2026

Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, através de contratações visando à execução de consultas e exames, cooperação para o atendimento de crianças e adolescentes, sistemas de transporte de resíduos de serviços da saúde, Programa Bem Viver de Atenção à Saúde Mental, serviço de Casa de Apoio na cidade de Belo Horizonte e serviços de vacinação extramuros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 939 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, gerados no Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Prédio Sede e no Fórum Astolfo Serra, com fornecimento de recipientes apropriados, emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 11 mil