licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

254 resultados para "Referente a um procedimento"

Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO: INSTAURAÇÃO, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS PÚBLICAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, para a Vereadora Inalda do Carmo Bednarski.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 0
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 400
Dispensa18/02/2026

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 440
Dispensa04/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE A FIM DE EMITIR RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO RAZOÁVEL COM PARECER TÉCNICO ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E PRAZOS PREVISTOS NO TERMO DE COMPROMISSO 234425 ASSINADO PELA CAIXA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE À ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO VIGENTE, COM DESTAQUE PARA A CIRCULAR BCB Nº 3.978/2020.

GECOT · Brasília/DFR$ 62 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 2,5 mi