Inexigibilidade02/02/2026Estimativo para serviços de Cartório da Secretaria-Geral de Governo, para o Exercício 2026. SGG. Inexigibilidade 31/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 18 mil
Dispensa02/02/2026PRESTACAO DE SERVICO DE CARTORIO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE FIRMAS E OUTROS DOCUMENTOS DA A.P.M. DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVO GAMA, REFERENTE AO ANO DE 2026.FME · Novo Gama/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade29/01/2026Prestação de serviços de cartório de tabelionato para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 400
Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESATCAO DE SERVICO DE CARTORIO PARA FINS DE REGISTRO DE ATA DA A.P.M. E DIVERSOS DOC UMENTOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS .PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 104 mil
Dispensa23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO, CONFORME PREVISÃO DE GASTOS ESTIMADA ATÉ 31/12/2026, PARA PAGAMENTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO CRISTO, DE DESPESAS COM CERTIDÕES EXPEDIDAS, MATRÍCULAS ATUALIZADAS, CÓPIAS E REGISTROS DIVERSOS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026DESPESAS DE SERVIÇOS DE CARTORIOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 9 mil
Dispensa22/01/2026DESPESAS DE SERVIÇOS DE CARTORIOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUMPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 40 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUMPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 80 mil
Inexigibilidade19/01/2026REF. PAGAMENTO DO CARTÓRIO (PRIMEIRO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DEIMÓVEIS) REFERENTE AO N°3826, CUJO OBJETO É CERTIDÃO INTEIRO TEOR, ABERTURA DE MATRÍCULA, AVERBAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E CERTIDÃO ATUALIZADA.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 13 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA FORNECIMENTO DE MATRÍCULA ATUALIZADA E CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E AÇÕES REIPERSECUTÓRIAS ,CCIR( (CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMOVEL RURAL ) PELO INCRA E A CERTIDÃO NEGATIVA DE ITR (IMPOSTO SEBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL) DOS IMOVEIS SOB A MATRICULA Nº15.719 E MATRICULA Nº 15.718MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 255
Inexigibilidade16/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVO GAMA, REFERENTE AO ANO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade16/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LUZIÂNIA-GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade08/01/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E FUNDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 55 mil
Dispensa02/01/2026Prestação de serviços administrativos, para atuação no atendimento a pessoas idosas que demandem o Serviço do Cartório de Vulneráveis da Delegacia de Polícia de Não-Me-Toque/RSPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE TABELIÃ DO CARTÓRIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, PARA OS SERVIÇOS DE PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS, AVERBAÇÕES SEM VALOR DECLARADO, ABERTURA DE MATRICULA, REGISTRO GERAL, CERTIDÕES E DEMAIS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTE CARTÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/EN · Vila Flor/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026Referente aos serviços de custas cartoriais com a finalidade de regularização dos caixas escolares, sanando os impedimentos para a unidade escolar venha a receber os recursos destinados do FNDE através do PDDE.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 22 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta da empresa Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), CNPJ nº 37.318.313/0001-00, para fins dos serviços prestados pelos cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo, destinados à Secretaria Municipal de Finanças e de Planejamento EconômicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS REGISTRAIS EM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 960 mil
Inexigibilidade11/03/2026SERVICO RELACIONADO A CARTORIO EM GERAL - DE 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVILITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 122 mil
Dispensa07/03/2026DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PELO CARTÓRIO À CÂMARA, INCLUINDO REGISTROS, AUTENTICAÇÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS, EMISSÃO DE CERTIDÕES E OUTROS ATOS NECESSÁRIOS PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DA CÂMARA.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 300
Inexigibilidade25/02/2026Locação do imóvel situado à Avenida Marechal Rondon, Nº 779, Bairro Centro, Município de Guiratinga/MT, objeto da matrícula nº 8.554, livro nº 2, no Cartório do 1º Serviço Registral da Comarca de Guiratinga/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Santa Teresinha.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 360 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840