Inexigibilidade15/05/2026Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria JurídicaServiço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Orleans · Orleans/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEPÉ TIARAJU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, CICLO II. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS "B" E "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 27804/2026.SMEC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Santa Rosa/RSR$ 27 mil
Dispensa10/04/2026contratacao de Empresa destinada a prestacao de servicos de Assessoria para harmonizacao dos Servicos de Inspecao Municipal SIM para posterior aquisicao da equivalencia do selo SISBI aos municipios integrantes do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA CODEPAMPAConsórcio de Desenvolvimento do Pampa - CODEPAMPA · Alegrete/RSR$ 31 mil
Dispensa25/03/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, e serviço de comunicação social de marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário em redes sociais online, Facebook e Instagram e em site próprio, na publicação de posts divulgando os serviços públicos da Câmara Municipal.MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 49 mil
Dispensa19/03/2026encerradoServiços de Assessoria na prestação de serviços de gestão, análise, orientação, execução e acompanhamento de ações referentes à Lei Estadual 18.030/2009 - distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, nos critérios de ICMS do Patrimônio Cultural e ICMS Turístico.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade22/02/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA - PBCÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 73 mil
Inexigibilidade10/02/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECÍFICOS EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN E OUTROS ÓRGÃOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 162 mil
Dispensa23/01/2026SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA INTEGRAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LF 093/2024, LICENÇA CORRETIVA DA TR 02, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TR 03, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.CIGIRS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 69 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de Serviços de Assessoramento Técnico junto ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - SEBRAE/SE, para o Programa Cidade Empreendedora.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 44 mil
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPALITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 16 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria de investimentos, incluindo sistema online para acompanhamento dos investimentos (plataforma), elaboração de estudo de ALM (Asset Liability Management) e demais serviços de assessoramento e suporte ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em conformidade com a Resolução CMN nº 5.272/25 e Portaria MPS nº 1.467/2022, visando atender as necessidades da Autarquia.Unidade administrativa · Palmeira/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA AMBIENTAL, SEGUNDO RESOLUÇÃO(ÕES) DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMA), NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA ÁREA AMBIENTAL/FLORESTAL, SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, E ATENDIMENTO NO QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NAS DIVERSAS DEMANDAS DA ÁREA AMBIENTAL NO ÂMBITO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade17/04/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE INTERESSE DO CONTRATADO, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS DEMANDAS DA GESTÃO DO CONTRATADO, DE INTERESSE DO GESTOR.CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT · Carlinda/MTR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026Contratacao de empresa especializada em Assessoria Tecnica para prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria tecnica especializada em engenharia civil para suporte ao Consorcio na estruturacao validacao de produtos e apoio institucional no projeto FEP Caixa RSU atuando de forma continua ate a efetiva conclusao do processo licitatorio para a escolha da concessionaria de manejo de residuos solidos urbanos.CONSÓRCIO INTERM REGIÃO CENTRO-CI/CENTRO · Santa Maria/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa DALLTOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA para serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada para Captação de Recursos, Gestão de Instrumentos Jurídicos e Prestação de Contas dos Instrumentos Jurídicos firmados junto aos Entes Governamentais, Instituições Financeiras Públicas, Privadas e Internacionais, Organismos Internacionais e Embaixadas. Pelo período de 12 (doze) meses.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 210 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa para assessoria especializada para prestação de serviços de assessoramento na transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios estabelecidos pelo radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte (TCE/RN) por meio do suporte, atuação e acompanhamento das informações, junto a prefeitura municipal de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 60 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição/contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, monitoramento, acompanhamento e demais serviços necessários.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE · Ouro Verde/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM CISNAP, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SUPORTE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO CISNAP.CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 56 mil
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para assessoria e auxílio da Assessora de imprensa, referente aos serviços de fotografia, produção, gravação, edição de vídeo, reportagens, entrevistas, informativos periódico do poder Executivo de Santana da Vargem.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade24/04/2026[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em serviço social, humanizada e tecnológica, para Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM.PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM · Fonte Boa/AMR$ 60 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviços de assessoramento técnico junto ao SEBRAE/SC (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina), para o Projeto Setorial de Turismo – Oeste de SC para o ano de 2026, com o objetivo de promover a transformação local por meio da implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da vertente Turismo.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 0
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO ONLINE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ITINERANTES, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, INCLUINDO SERVIÇO DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL E SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE CONTEUDO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS/RNCAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS · Pendências/RNR$ 65 mil