Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAIZES DA BAHIA ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, EDITAIS E SISTEMAS DE PATROCÍNIOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 153 mil
Dispensa25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ANALISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA, ESTIMATIVAS DE CUSTOS, MODELAGEM DE CENARIOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS TECNICOS, REGULATORIOS E JURIDICOS CONTRATUAIS, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFICIENCIA ENERGETICA, GERAÇÃO FOTOVOLTAICA,INRAESTRUTURA DE REDE DIGITAL E SISTEMAS DE MONITORAMENTO URBANOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Dispensa07/04/2026A contratação da empresa para a prestação do serviço de transporte intermunicipal de 45 estudantes participantes do Projeto Parlamento Jovem da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Rio Piracicaba - Minas GeraisCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 26 mil
Dispensa06/04/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, incluindo elaboração de projetos, estudos técnicos, emissão de pareceres, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades correlatas, conforme demandas do Município.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 78 mil
Dispensa30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VISANDO A FUTURA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INTERNAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXOCAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO · Peixoto de Azevedo/MTR$ 16 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias para a regularização de cascalheira (lavra de rocha CODRAM 530,08 / lavra de saibro CODRAM 530,10) no Município de Itacurubi/RS. Dispensa de Licitação nº 43/2026, processo nº 54/2026.MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 30 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, REFERENTE A EDIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 26 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REDE LÓGICA E SISTEMA DE SOM, incluindo, plantas, memoriais descritivos, compatibilização com projetos complementares, e emissão de ART, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MTCâmara Municipal de Ipiranga do Norte · Ipiranga do Norte/MTR$ 14 mil
Dispensa09/03/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IGUAÇU HUB, ESTABELECIDA NA RUA VALENTIM CELESTE PALAVRO, Nº 1501, BELA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.877-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.033.458/0001-40, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,2 KM, TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MISSAL E ITAIPULÂNDIA.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade04/03/2026Serviço Técnico de Engenharia para elaboração de estudos, levantamentos, projetos e documentos técnicos necessários à futura execução das obras de construção e reconstrução de cabeceiras de pontes no Município, destinadas à instalação de kits de transposição fornecidos pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, recebidos por meio do Termo de Parceria nº 038/2025.GABINETE DO PREFEITO · Papanduva/SCR$ 79 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA OS ESPAÇOS DESTINADOS À GUARDA DOS ACERVOS DE VALOR HISTÓRICO PARA O APEES.ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 25 mil