Inexigibilidade29/01/2026SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE NO ANO DE 2026.FMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de serviços de saneamento básico, no aspecto de fornecimento de água potável e coleta de esgoto de forma continuada para atender as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Marabá (DPF/MBA/SR/PF/PA).SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA · Belém/PAR$ 46 mil
Inexigibilidade26/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Serviços de saneamento para a Edilidade (água, esgoto e lixo), para o exercício de 2026Câmara Municipal de Atibaia · Atibaia/SPR$ 18 mil
Dispensa26/01/2026Adubo de cobertura, para secretaria de Meio Ambiente e Serviços de Saneamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade26/01/2026Serviço de Saneamento BásicoESP-DIVISAO DE TRANSPORTES · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade23/01/2026Aquisição dos serviços de distribuição de água potável e serviços de saneamento básico fornecidos pela empresa “Companhia de saneamento do Paraná – SANEPAR”, para os prédios públicos da prefeitura municipal de Fernandes Pinheiro – PR.SECRETARIA ADMINISTRACAO · Fernandes Pinheiro/PRR$ 200 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de tubos e conexões cerâmicos (manilhas de barro) para manutenção do serviço de saneamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 0
Dispensa22/01/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a Aquisição de Medidor de Umidade e Termovisor, equipamentos essenciais para as atividades de fiscalização, manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Águas, Saneamento e Serviços Públicos.Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 20 mil
Dispensa20/01/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO RESERVATÓRIOS APOIADO DE FIBRA DE 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 58 mil
Dispensa19/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.Fundo Municipal De Saneamento Básico · São José/SCR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026Processo de aquisicao de servico de saneamento 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cachoeira do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/01/2026Procedimento concernente a formalização do pagamento dos processos de produção e distribuição dos serviços de saneamento de água/esgotos utilizados pela Câmara Municipal de Fazenda Nova, Estado de Goiás, para o período de 2026UNIDADE IMPORTADA · Fazenda Nova/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 376
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP Envasado (gás de cozinha), em botijões de 13 kg e 45 kg, para serem utilizados na sede e unidades do Saae Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – MGMMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO · Itabirito/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação para inscrição e participação dos servidores Gabriel de Souza Fernandes e Gabriel Souza Braga no 54º Congresso Nacional de Saneamento Básico, promovido pela ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento)SETOR DE COMPRAS SAAE SF · Senador Firmino/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO, VISANDO AUXILIO E SUPORTE NA RESOLUÇÃO DE DIVERSAS DEMANDAS DE NATUREZA TÉCNICA DE APOIO AO SEMASA, INCLUINDO AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MGSEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição de 03 (três) Servidoras públicas no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE – CNSA 2026, promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, a realizar-se no período de 25 a 30 de maio de 2026, em Caxias do Sul/RS.EPI-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, para adesão à taxa extraordinária, que assegura o acesso ao Plano Nacional de Capacitação 2026 e a participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento Ambiental (CNSA), visando à capacitação continuada dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAESAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026Prestação de serviços de impressão do Manual de Compostagem, destinado a atender às necessidades do Programa de Educação em Saneamento (PES). Os serviços compreendem a produção e impressão do material, conforme as especificações fornecidas, garantindo a qualidade e a adequada apresentação do material educativoServiço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação da anuidade da ASSEMAE (Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento), referente ao exercício de 2026, portadora do CNPJ n°20.057.071/0001-38, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Serviços Administrativos · São Bento do Sul/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.057.071/0001-38, SEDIADA NO ENDEREÇO: SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 2, BLOCO S, EDIFICIO EMPIRE CENTER, SALA 1212, BRASÍLIA/DF - CEP: 70070-904SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Pagamento das contribuições associativas ordinária e extraordinária à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, referentes ao exercício de 2026, para manutenção da condição de associado do SAAE de Passos e participação nas ações institucionais, técnicas e de capacitação promovidas pela entidade.SAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Passos/MGR$ 42 mil
Dispensa15/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS COM ITINERÁRIO VITÓRIA - ES/CAXIAS DO SUL - RS IDA E VOLTA PARA A PARTICIPAÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DESTA AUTARQUIA NO 54° CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAESERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contribuição ordinária referente ao pagamento da anuidade da ASSEMAE (Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento), referente ao exercício de 2026, conforme autorização dada pelas leis municipais nº 1.646 de 24 de agosto de 2000 (município de Ouro/SC) e nº 2.220 de 23 de agosto de 2000 (município de Capinzal/SC).SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializadosSERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil