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232 resultados para "SERVIÇOS MEDICOS REALIZADOS NA"

Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

JUNTA MÉDICA - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SERVIÇO MÉDICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ORTOPEDIA, ESSE PROFISSIONAL COMPORÁ A JUNTA MÉDICA QUE REALIZARÁ LAUDO MÉDICO, PARA 5 FUNCIONÁRIAS: FATIMA APARECIDA NERS SOUZA, MELISSA MARQUES FABRICIO, ANA ALICE PROENSI CHAVES, NADINA DO CANTO MARTINS E MANOEL LUCIANO SANTOS NASCIMENTO. OBS: O LAUDO DEVE SER ENCAMINHADO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIGITADO. ESPECIFICAR NA PERICIA SEO SERVIDOR DEVE SE APOSENTAR POR INVALIDEZ OU RETORNAR AO TRABALHO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE DE PORTO FELIZ, A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAL(IS) COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA OU READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE PARA O TRABALHO, CONFORME REQUER A SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS DE N.º 135/2012 E 221/2020.

SAAE · Porto Feliz/SPR$ 23 mil
Dispensa30/03/2026

Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir melhores condições estruturais de trabalho à equipe de saúde e maior eficiência na dispensação e organização dos medicamentos, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema público de saúde municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor. Ademais, em razão da baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Diante do exposto, conclui-se que a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo melhores condições de organização, armazenamento e identificação de medicamentos e insumos, bem como maior eficiência na execução dos serviços prestados pela Policlínica Municipal de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa26/01/2026

Aquisição dos materiais odontológicos remanecentes dos itens que restaram desertos do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, Processo nº 003899/2025 (Grupo 4, itensde 56 a 75), destinados à Coordenadoria do Serviço Médico e Odontológico do TCE/SE, visando recompor os estoques necessários à continuidade dos atendimentos realizados pelos Gabinetes odontológicos desta Corte, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para posto médico para evento do “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 16 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS) QUE ESTÃO DISTRIBUÍDOS/ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO, ATRAVÉS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA COM PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS, INCLUINDO MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA, COLAR ELIZABETANO, MEDICAÇÃO PARA DOR E POMADA CICATRIZANTE; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO/TRANSPORTE; EXAMES EM CASOS NECESSÁRIOS; ROUPA CIRÚRGICA, EM CASOS DE CASTRAÇÃO DE FÊMEAS E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM CADA INDIVÍDUO, E VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO.

Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 39 mil