Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializado para prestação de serviços técnicos especializados de análise e elaboração de Relatórios Técnicos referentes às prestações de contas dos recursos públicos da saúde, compreendendo a análise do Relatório de Gestão do Sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde – RMGS, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, do Relatório Anual de Gestão – RAG e das prestações de contas mensais dos recursos públicos repassados ao Hospital sob IntervençãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na modalidade treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante fornecimento de inscrições em curso preparatório para Certificação Profissional RPPS, destinado aos agentes públicos que exercem funções de direção, deliberação, fiscalização e gestão de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.MMA-INSTITUTO PREV. SERV. MUN. BOM JARDIM · Bom Jardim/MAR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em obras educacionais para suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento, acompanhamento, gerenciamento e assessoramento das ações vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, durante o exercício de 2026.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 72 mil
Dispensa11/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia reversa de dados contábeis e reprocessamento de arquivos para reenvio dos módulos informativos A.M (Arquivos Mensais) e Balancetes do SICOM, bem como da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), correspondentes de forma isolada e estrita ao exercício financeiro encerrado de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços especializados para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria financeira, previdenciária e de governança para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, compreendendo assessoria em investimentos, conformidade regulatória, compensação previdenciária, governança institucional, acompanhamento atuarial e suporte técnico perante os órgãos de controle e fiscalização.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação voltados ao desenvolvimento da liderança estratégica na gestão pública municipal, por meio do Programa Rede de Secretários, destinado à participação de até 09 (nove) Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Castro.Secretaria Municipal de Administração · Castro/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto desta; Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados voltados à Instalação, configuração e integração de sistema informatizado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Compras, Contratos e Licitações, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba, mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Itaberaba/Seabra – Chapada Unida:Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, ABRANGENDO A ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Campinaçu/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação, Compreendendo o Sistema de Notificação Eletrônica-SNE.PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA · Raposa/MAR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de análise e revisão operacional, administrativa, financeira e contábil do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – CREF10/PB, compreendendo os exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB · João Pessoa/PBR$ 52 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS TÉCNICOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria Municipal de Educação - Gestão da Secretaria Municipal de Educação · São Bento do Sul/SCR$ 37 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS DE PARCERIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · São João da Barra/RJR$ 59 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, operacionalização e execução da seleção pública destinada à constituição de banco de gestores escolares, para provimento do cargo em comiMUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 61 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DO SICOM E DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIA.Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 76 mil
Dispensa05/08/2026contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Comando Único de Saúde, gestão e controle do faturamento ambulatorial e hospitalar.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PALESTRA), VOLTADA AO APRIMORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO SUASPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão financeira e educacional, compreendendo o acompanhamento e o suporte na utilização dos sistemas SiGPC, SIOPE e BB Gestão Ágil, a realização de conciliações bancárias, o apoio à elaboração e ao acompanhamento de prestações de contas, o monitoramento administrativo e financeiro de programas e projetos educacionais, a elaboração de relatórios gerenciais, a orientação técnica, o apoio ao planejamento e o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Educação · Fernando Pedroza/RNR$ 0
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE DEPARTAMENTO PESSOAL (RECURSOS HUMANOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA/SP, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA · Santa Albertina/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias e imposto de renda, incluindo a análise da base de cálculo, revisão de recolhimentos, ou recolhimentos indevidos e adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis junto aos órgãos competentes, em favor da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 70 mil