Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE (PROPAGANDA VOLANTE E LOCAÇÃO DE CADEIRAS), VISANDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, EM PROL DE INFORMAR AO PÚBLICO- ALVO PARTICIPANTE DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO SCFV, VISANDO ATINGIR O MÁXIMO DO PÚBLICO-ALVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Prestação de serviços técnicos de capacitação e qualificação profissional dos trabalhadores e gestores do SUAS de Ipatinga/MG, com foco na análise e adequação da normatização vigente, na organização do acesso da população aos benefícios e no fortalecimento da integração entre serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contemplando a análise da regulamentação vigente, a proposição de adequações normativas, a avaliação e a reorganização dos fluxos de acesso dos usuários aos benefícios e o fortalecimento da integração entre benefícios e serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 189 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 72 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À POPULAÇÃOMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA · Xinguara/PAR$ 61 mil
Dispensa10/06/2026JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e execução de serviços de projeto digital do sistema, implementação de sistemas de conexões, áudio e vídeo e infraestrutura de rede, visando a modernização e manutenção das transmissões da TV Paraná Turismo e Rádio Educativa FM, conforme Memorando 02-2025 EPR - DPC, conhecido e avalizado pela Diretoria Administrativa em 04/02/2025.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade08/04/2026A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Dispensa17/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO, REFERENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO, EM FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MGUnidade Única · Tumiritinga/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026encerradoCredenciamento de Projeto para Serviços de Reforma através da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Imbaú/PRR$ 51 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO E SATISFAÇÃO POPULAR JUNTO AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FMMA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026CONTATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PROJETO E APROVAÇAO RGE DE UMA SUBESTAÇAO DE ENERGIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026PGTO DE PREST DE SERVIÇO DE PROJETOS PARA A EXECUÇÃO DO ACESSO DO PARQUE EMPRESARIAL II À BR 472 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 25 mil