Dispensa20/03/2026SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Aquisição de pasta lubrificante, material utilizado para facilitar o encaixe de tubos e conexões em instalações hidráulicas e de esgoto, atividade inerente ao SAE - Setor de Obras e Serviços.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 840
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço de formador, referente à docência no curso “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Três Lagoas", com carga horária de 40 h/a, na modalidade semipresencial, no período de 18 de agosto a 15 de setembro de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 21 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de serviços gráficos para impressão de livretos institucionais para evento sobre o Facilita SP Municípios promovido pela SDEESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026A aquisicao de uma bombona de 100 litros fechada para diesel faz se necessaria para o transporte e abastecimento de combustivel nos equipamentos utilizados pelos servidores que realizam servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio. O item facilitara o abastecimento em locais distantes da sede garantindo maior agilidade e continuidade dos trabalhos da Secretaria de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente para este item.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 384
Dispensa06/03/2026A aquisicao de uma bombona de 100 litros fechada para diesel faz se necessaria para o transporte e abastecimento de combustivel nos equipamentos utilizados pelos servidores que realizam servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio. O item facilitara o abastecimento em locais distantes da sede garantindo maior agilidade e continuidade dos trabalhos da Secretaria de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente para este item.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 384
Dispensa12/05/2026Aquisicao de dentes centrais dentes laterais parafusos e porcas para a concha traseira da retroescavadeira modelo New Holland B95B equipamento de uso continuo pela Secretaria Municipal de Agricultura. Trata se de componente essencial para garantir a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais do municipio. A substituicao destes itens e necessaria para manter a eficiencia operacional da maquina especialmente nas atividades de troca de tubulacoes em entradas de propriedades abertura de valas e demais servicos de apoio a agricultura. O bom estado desses componentes contribui para a melhor penetracao no solo facilita a remocao de materiais compactados e reduz o esforco mecanico exigido do equipamento. Dessa forma a aquisicao visa preservar a vida util da retroescavadeira evitar desgastes prematuros e assegurar maior agilidade e produtividade na execucao dos servicos realizados pela Secretaria de Agricultura.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 891
Dispensa10/08/2026Despesa visando materiais e servico de eletrica para melhorias na iluminacao geral do espaco cfe Termo de Referencia. Justificativa da despesa O servico e necessario ser realizado pois o ambiente de trabalho e escuro facilitando o dia a dia do expediente e tambem para nao prejudicar a visao das servidoras. No demais locais sera feito adequacoes com as lampadas que serao trocadas no plenario que serao substituidas para melhorar a iluminacao e leitura durante as sessoes.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade30/07/2026Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo facilitador Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, no âmbito do evento institucional “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, com ênfase na temática ética, com a finalidade de promover a capacitação técnica dos participantes, bem como contribuir para o fortalecimento da cultura ética no âmbito do controle externo e da administração pública.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 20 mil