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252 resultados para "SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA"

Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À TOMADA DE DECISÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, À OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS MUNICIPAIS.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São João do Jaguaribe/CER$ 72 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO

Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, ESPECIFICAMENTE PARA ATUAR JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO OU A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. A EMPRESA DESIGNARÁ FUNCIONÁRIOS, ENGENHEIROS(A) CIVIS E/OU ARQUITETO E URBANISTA DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CREA/GO E/OU CAU/GO, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA.

PODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - CICLO 2, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO CULTURAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL COMPLETO, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS E APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA.

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Gestão Fiscal e Administração Tributaria Municipal, visando a realização de diagnostico técnico-operacional, orientação técnica especializada, revisão de procedimentos administrativos, aprimoramento dos mecanismos de controle interno, modernização dos fluxos operacionais da administração fazendária municipal e adequação procedimental as alterações decorrentes da Reforma Tributaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 300 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO MINISTÉRIOS, FUNDOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, EMBAIXADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administr

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA DE MAIOR COMPLEXIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUB/GO,ABRANGENDO O ASSESSORAMENTO AO PROCESSO LEGISLATIVO EM TODAS AS SUAS FASES,A ANÁLISE JURÍDICA DE CONSTITUCIONALIDADE,LEGALIDAD, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS PROPOSIÇÕES EM TRÂMIT,BEM COMO O APOIO Á MESA DIRETORA,EM CONFORMIDADECOM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,A CONSTITUIÇÃODO ESTADO DE GOIÁS,A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 60 mil