Dispensa09/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DESTINADA À VIRTUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS EM AMBIENTE DE DATA CENTER LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRADO DE RECURSOS DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO, BACKUP, ATUALIZAÇÃO E CONECTIVIDADE À INTERNET COM ALTA DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (SLA), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM REGIME CONTÍNUO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AMMUNICIPIO DE CODAJAS/ AM · Codajás/AMR$ 48 mil
Dispensa02/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DESTINADA À VIRTUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS EM AMBIENTE DE DATA CENTER LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRADO DE RECURSOS DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO, BACKUP, ATUALIZAÇÃO E CONECTIVIDADE À INTERNET COM ALTA DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (SLA), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM REGIME CONTÍNUO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE CODAJAS/ AM · Codajás/AMR$ 48 mil
Inexigibilidade30/06/20261. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade17/03/2026contratação de Serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para manutenção continuada preventiva e corretiva eventual com fornecimento integral de peças de equipamentos endoscópicos da fabricante Olympus, a fim de atender o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO – Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh)HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE · Rio de Janeiro/RJR$ 600 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Operacional Logístico, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de profissionais, insumos, materiais, uniformes, EPIs, supervisão técnica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços, visando assegurar a continuidade operacional, assistencial e administrativa do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros, vinculado a rede HU BrasilHOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 1,6 mi
Dispensa25/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação dos serviços continuado para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES CIRETRANS SANTANA, MAZAGÃO, PORTO GRANDE, LARANJAL DO JARI, AMAPÁ, OIAPOQUE, AGÊNCIA TARTARUGALZINHO E SEDE MACAPÁ DO DETRAN-AP.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 607 mil
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial para continuidade da prestação dos Serviços Contínuos para Impressão, Cópia, Captura e gerenciamento do parque de impressão e gestão de chamados, com o fornecimento de sistema em nuvem, fornecimento dos equipamentos (incluindo os suprimentos necessários), manutenção dos equipamentos e softwares com suporte técnico, para atender a todas as unidades da Prefeitura Municipal de Cascavel, abrangendo toda a Administração Direta do Município de Cascavel/PR, pelo prazo de 6 (seis) meses, por meio de Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · Cascavel/PRR$ 2,2 mi
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviços contínuos de Prestação de Serviços Aéreos Especializados de Transporte de Material Biológico e Espécimes Diagnósticos de Origem Animal e Vegetal, incluindo o fornecimento de embalagens e suporte de Logística Reversa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seua anexos.SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São Luís/MAR$ 57 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços postais e de correios não exclusivos, abrangendo encomendas (SEDEX e PAC).14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Pouso Alegre/MGR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026GENEROS ALIMENTICIOS E AFINS -JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DERIVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES EXTERNAS E SERVIÇOS CONTÍNUOS. A COMPRA É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO SUPORTE ÀS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TAIS COMO CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ E AFINS, PELA SECRETARIA GENEROS ALIMENTICIOS E AFINS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ROTINEIRAS DE SERVIDORES E USUÁRIOS DURANTE O EXPEDIENTE E EM ATENDIMENTOS PROLONGADOS. A COMPRA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ACOLHIMENTO DIGNO NO AMBIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. SOLICITO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DE EXPEDIENTE. ESSES ITENS SÃO IMPORTAMUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 33 mil
Dispensa30/04/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais, devidamente capacitado, com fornecimento de materiais, Equipamentos e EPI’S, para atender ao IFCE Campus Baturité, nos termos do Termo de Referência.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU · Maracanaú/CER$ 454 mil