Dispensa11/05/2026Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo médico-veterinários necessários à realização dos procedimentos de castração animal e ao funcionamento regular do Castramóvel do Município de Iguaba Grande, visando assegurar a continuidade dos serviços, o cumprimento das normas sanitárias e a promoção do bem-estar animal e da saúde pública.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO ADEQUADA DO ESTOQUE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO: • 🏛️ CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS: O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DEPENDE DA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES E VISITANTES. • 🧼 AMBIENTE SALUBRE E SEGURO: A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA. • 🍽️ SUPORTE ÀS DEMANDAS INTERNAS: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO. • 📦 REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: O CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS EXIGE REPOSIÇÃO REGULAR, EVITANDO DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • ⚖️ LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE — VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. 👉 EM RESUMO, A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMITINDO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SEJAM REALIZADAS COM EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA À EQUIPE GESTORA DA ATENÇÃO BÁSICA. APOIO TÉCNICO REGULAR E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA; REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS E/OU REMOTAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS, FLUXOS ASSISTENCIAIS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO CONFORME NORMATIVAS VIGENTES; APOIO NA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE; MONITORAMENTO PERIÓDICO DOS INDICADORES PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, FORNECENDO RELATÓRIOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS À GESTÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itauçu/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade23/02/2026Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o diagnóstico situação do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Aracati, destinados ao atendimento do programa de gerenciamento de riscos – (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, monitoramento da saúde do trabalhador com emissão regular de atestados de saúde ocupacional, educação continuada em saúde e segurança, monitoramento dos riscos ocupacionais e serviço de prestação de assessoria e consultoria para implantação e parametrização do ambiente do e-social, envio dos arquivos XML relativos aos eventos de SST, por meio de certificado digital utilizado no sistema e-Social, junto a Câmara Municipal de Aracati-CE.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 56 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais, compreendendo o envio de cartas, encomendas nacionais, serviços telemáticos, mala direta, bem como a aquisição de produtos postais, destinados ao atendimento das demandas do Centro Universitário de Adamantina, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e institucionais, o cumprimento de prazos legais e a regular comunicação oficial, caracterizando-se como serviço essencial ao interesse público.DIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições nas unidades da Rede Socioassistencial da SEMCASPI, abrangendo gêneros não perecíveis, pães e itens correlatos, visando assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, conforme Termo de Referência.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 413 mil
Dispensa03/06/2026Constitui objeto da presente contratação emergencial o fornecimento de gasolina comum para abastecimento da frota de veículos do Município, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período necessário à conclusão do processo licitatório regular atualmente em andamento, em razão da rescisão do contrato vigente de fornecimento de combustível.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção, sustentação, suporte e evolução do portal institucional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, disponível em www.aris.sc.gov.br, contemplando manutenção corretiva, preventiva, evolutiva, suporte técnico especializado e disponibilização de banco de horas para desenvolvimento de novas funcionalidades.ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 51 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE PROCESSAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E DE PESSOAL, INCLUINDO: PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DAS CARGAS OBRIGAGER-AGENCIA REGULADORA D SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP · Sinop/MTR$ 64 mil
Dispensa16/03/2026Referente a aquisição de teclado e mouse sem fio destinados ao uso no setor administrativo da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, visando garantir melhores condições de trabalho ao servidor no desempenho de suas atividades diárias. Os equipamentos atualmente utilizados apresentam desgaste natural pelo tempo de uso, ocasionando falhas de funcionamento e comprometendo a produtividade. Sendo assim, a presente aquisição se justifica pela necessidade de manter a eficiência, a continuidade dos serviços administrativos e a adequada estrutura de trabalho ao servidor, assegurando o regular funcionamento das atividades administrativas da Secretaria. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 38/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 424