Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação serviços contínuos regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Santa Luzia do Paruá-MAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA · Santa Luzia do Paruá/MAR$ 4,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade02/06/2026Serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica, em média tensão, pela CEMIG às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, localizadas em imóveis distribuídos em MG.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 40,8 mi
Dispensa27/02/2026[LICITANET] - Aquisição de câmara de ar 3,5 x 8 para a reposição do estoque no almoxarifado interno da Secretaria de Obras, garantindo a disponibilidade do material para manutenção dos equipamentos e a continuidade regular dos serviços.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 214
Dispensa19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO MENSAL DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO E REGULAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA?TO, EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, POR MEIO DA EXECUÇÃO REGULAR E CONTÍNUA DOS SERVIÇOS, CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR VIGENTE, AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ARAGUAINA · Araguaína/TOR$ 17,7 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade17/08/2026locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Santo , visando garantir o funcionamento regular e contínuo dos serviços de Atenção Primária à Saúde prestados à população.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerradoServiçoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA E REGULAR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR MEIO DE ÔNIBUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 644 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO CONTINUA E REGULAR DOS SERVIÇOS DE TRASBORDO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESIDUOS SÓLIDOSFUNDO MUN MEIO AMB REC NAT RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO CONTINUA E REGULAR DOS SERVIÇOS DE TRASBORDO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESIDUOS SÓLIDOSFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, MEDIANTE CRITERIO DE MAIOR DESCONTO APLICADO SOBRE OS CATALOGOS OFICIAIS DA CMED/ ANVISA E SIMPRO, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTINUA, EFICIENTE E ECONÔMICA ÁS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAUDE, GARANTINDO O ABASTECIMENTO REGULAR E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.Unidade Única · Mantena/MGR$ 24,1 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerradocontratacao de empresa especializada para prestacao continua e regular dos servicos de limpeza urbana e de conservacao de vias e logradouros publicos em toda a sua area de influencia compreendendo a sede municipal e os principais distritos e localidades ruraisPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 7,1 mi