Dispensa14/04/2026O objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, sob regime de empreitada por preço global, do serviço de reforma completa do telhado do edifício-sede da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo/SC. A edificação possui 2 (dois) pavimentos (térreo e 1º pavimento) e a área de cobertura a ser reformada é de 242,00 m².Câmara Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 95 mil
Dispensa17/03/2026Publicação em jornal de grande circulação do EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026-regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL DEGRADADO NO TRECHO DE 9.237 METROS, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA E COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 614
Dispensa25/03/2026Prestacao de servicos de vidracaria sob o regime de execucao por preco global para o fornecimento e instalacao troca de vidro fantasia para as Escolas Municipais EMEFs e EMEIs . SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, para a execução de serviços de reforma e adequação predial destinados à implantação da nova sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, no Município de Simões Filho, Bahia. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO E QUANTITATIVO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 120 mil
Dispensa03/03/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos comuns de engenharia sob regime de empreitada por preco global para reconstrucao do muro de fechamento da Estacao de Tratamento de Agua ETA Gatos e execucao de servicos de protecao e estruturacao da rede de captacao DN 400 mm mediante envelopamento em concreto armado no trecho de travessia do Corrego da Vargem conforme projetos tecnicos do SAAE Itabira visando a mitigacao de riscos a seguranca das estruturas e a continuidade do abastecimento publico de aguaSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Itabira/MGR$ 171 mil
Dispensa24/06/2026Contratação emergencial e complementar da alimentação escolar em Maringá/PR. Inclui preparo, distribuição, insumos (exceto Agricultura Familiar) e equipe própria para suprir déficits operacionais, sem substituir servidoras públicas, abrangendo suporte técnico, dietas especiais e normas sanitárias . O objeto é global e integrado, com medição por execução efetivamente atestada, visando assegurar o serviço essencial até a solução definitivaUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 89,3 mi
Dispensa25/05/2026Contratação por meio de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com adoção do critério de julgamento pelo tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta: Empreitada por preço GLOBAL., de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa/ Asseio e Conservação, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 7,7 mi
Dispensa25/05/2026contratação por meio de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com adoção do critério de julgamento pelo tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta: Empreitada por preço GLOBAL., de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa/ Asseio e Conservação, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1,3 mi
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de serviços de manutenção em parquinhos infantis de madeira, metal e plástico, localizados no Parque da Cultura, no Município de Votuporanga/SP.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 22 mil
Dispensa22/04/2026Contratação, em regime de empreitada por preço global, do fornecimento dos materiais listados no Item 5.3 e da execução dos serviços de infraestrutura de rede de dados e de energia sob tampo, incluindo lançamento, conectorização, certificação e documentação as-builtESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 14 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de serviços de manutenção em parquinhos infantis de madeira, metal e plástico, localizados no Parque da Cultura, no Município de Votuporanga/SP.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 22 mil