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191 resultados para "Serviço de reestruturação do"

Inexigibilidade29/05/2026

contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica destinados a revisao atualizacao reestruturacao e elaboracao do Codigo Tributario do Municipio de Bom Sucesso do Sul com a finalidade de promover sua adequacao as diretrizes da reforma tributaria nacional especialmente aquelas introduzidas pela Emenda Constitucional n 132 2023 e regulamentadas pela legislacao complementar subsequente bem como de aperfeicoar os instrumentos de arrecadacao fiscalizacao cobranca e gestao tributaria municipal

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA · Jitaúna/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ/PR, INCLUINDO: GESTÃO COMPARTILHADA, ASSESSORIA ATUARIAL, APOIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO RESTRITO A QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS OPERACIONAIS, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT FINANCEIRO E ATUARIAL, E APOIO AO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS.

Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para realização de diagnóstico institucional e reestruturação metodológica do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Goianinha/RN, com foco na otimização dos processos administrativos, financeiros e orçamentários, visando ao aprimoramento da conformidade legal, da eficiência operacional e da governança institucional.

Câmara Municipal de Goianinha · Goianinha/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta, por Inexigibilidade, da empresa FLAVIA GUIMARAES MENEZES SILVA, para prestação de serviços técnicos voltados à adequação regulatória e institucional do Curso de Medicina da FACAPE, abrangendo diagnóstico, reestruturação acadêmico-administrativa e implementação de políticas internas conforme diretrizes do MEC, CEE/PE e SAEME.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 125 mil
Inexigibilidade19/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos, que visa atender às necessidades relacionadas à consultoria e assessoria jurídica nos aspectos de organização, reestruturação e acompanhamento dos Conselhos Municipais da Assistência Social e consultoria a secretária municipal em programas e projetos, com foco no direito público e em conformidade com as exigências legais e normativas pertinentes no município de Carira/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 120 mil
Dispensa04/05/2026

Por meio do presente termo aditivo, o objeto contratual passa a ser adequado à necessidade administrativa atual, tendo em vista que a etapa de reestruturação e atualização inicial do site já foi executada, permanecendo, para o novo período de vigência, apenas os serviços contínuos de manutenção, atualização, suporte técnico, correção de falhas, acompanhamento operacional e demais providências necessárias à preservação da funcionalidade, estabilidade e regular disponibilidade do site instituciona

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 17 mil