Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 7,0 mi
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização de Curso de Reciclagem para Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, destinado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveisSECRETARIA DE SAUDE · Rondon/PRR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de formação continuada destinada aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, por meio de palestra com o tema "Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas", com o objetivo de promover a reflexão e o aprimoramento das práticas pedagógicas, contribuindo para o fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem.Socorro · Socorro/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026A presente Inexigibilidade tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados pela empresa SENAI para a prestação de serviços educacionais especializados, visando a realização de 05 cursos de qualificação profissional.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 72 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade23/07/2026A presente Inexigibilidade tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados pela empresa SENAC para a prestação de serviços educacionais especializados, visando a realização de 02 cursos de qualificação profissional.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à realização de cursos na modalidade presencial com as seguintes áreas temáticas: Inteligência Artificial nas Decisões Estratégicas da Administração Pública e Comunicação e Tecnologia para Multiplicadores com uso de Inteligência Artificial, destinados ao aperfeiçoamento técnico dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso–SESP/MT e unidades desconcentradas.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 115 mil
Dispensa24/06/2026O objeto do presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de palestra direcionada a pais e professores, com o objetivo de promover orientação, capacitação e desenvolvimento de temas relevantes à educação, convivência familiar e escolar no município de Socorro/SP.Socorro · Socorro/SPR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de palestra direcionada a pais e professores, com o objetivo de promover orientação, capacitação e desenvolvimento de temas relevantes à educação, convivência familiar e escolar no município de Socorro/SP.Socorro · Socorro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na fabricação, fornecimento de peças e prestação de serviços para etilômetros, visando à realização de manutenção, calibração e verificação dos equipamentos junto ao Inmetro. A referida empresa detém carta de exclusividade, atendendo ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A contratação fundamenta-se no artigo 10, inciso VII, da Resolução nº 875, de 13 de setembro de 2021, e está vinculada ao Convênio de Trânsito nº 19/Detran/Projur 2022. Conta corrente: 40.388-1.Demutram · Guaramirim/SCR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada ou profissional habilitado para prestação de serviços médicos veterinários, visando a realização de exames, avaliações sanitárias, emissão de documentos técnicos e acompanhamento veterinário necessário para participação de animais no Torneio Leiteiro do Município de Serranos/MG.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 8 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de serviços de buffet, visando à realização do coquetel de abertura da exposição de longa duração do Museu da Abolição (MAB), intitulada “Que herança você vai poder"INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, visando a realização de Oficina para Revisão do Plano Estratégico Sangue Seguro da Fundação HemopaHEMOPA · Belém/PAR$ 29 mil