Inexigibilidade21/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE OSTEOSSÍNTESE (CÃO E GATO) - CHAMAMENTO PÚBLICO 104/2026 - TERMO DE CREDENCIAMENTO 37/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 73 mil
236 resultados para "TERMO DE CREDENCIAMENTO AO"
Inexigibilidade21/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 276 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de pessoa jurídica da área de saúde para prestação de serviços de Plantões Médicos para a especialidade de Clínico Geral, para atendimento na Rede Municipal de Saúde do Município de Marilândia do Sul, nos termos do Credenciamento 002/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de Alini Masson Dallacosta, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar o curso Legislação Ambiental Aplicada: regularização ambiental de propriedades rurais em Santa Catarina
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de Giselle Barcelos, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a turma 1 e 3 do curso Treinamento de CIPAA - NR5
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025”
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade01/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289
Inexigibilidade01/07/2026
Constitui objeto do presente termo a Contratação de profissional para prestação de Serviços de Fisioterapia, nos termos do Credenciamento 001/2025, para prestação de serviços ambulatoriais nas urgências e emergências (em regime de plantão) nas unidades de saúde do Municipio de Cairu, conforme detalhado a seguir:
Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA SANDRA MARIA BORSATTI LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 036/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA, CAROLINA FERNANDES MACHADO PSICOLOGA LTDA, POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de Leiloeiro Oficial, nos termos do Credenciamento nº 01/2026, e na Lei nº 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TIO HUGO · Tio Hugo/RSR$ 5
Inexigibilidade26/06/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 161 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 977
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de Luis Enrique Castillo Narrea, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Curso Restauração de Obras de Arte em Metais
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de uma passagem de Brasília para Florianópolis no dia 26/06/2026, para a servidora Jainara Soares Nordio, Secretária de Saúde, portadora do CPF 035.XXX.XXX-58, conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 280
Inexigibilidade19/06/2026
Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 208
Inexigibilidade17/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA_S URGENCIAS E EMERGENCIAS (EM REGIME DE PLANTAO), PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CAIRU, NOS TERMOS DO CREDENCIAMENTO 001/2025.
Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 93 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil