licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

252 resultados para "TERMO DE REFERENCIA PARA"

Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa14/05/2026

Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 31 2026 atraves do Cidade360 CM e Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 1 1 Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CM e Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 1 1 Pedido de Compra numero 8 2026 atraves do Cidade360 CM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Monte Dourado – PA, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, conforme Termo de Referência documento nº 10 do Processo nº 3768/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para eventos, devidamente equipado, incluindo o fornecimento de Coffee Break, para sediar o IV ENCONTRO DA EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO DNIT (IV ENET), previsto para ser realizado no período de 01 de setembro a 4 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Item 03 do Termo de Referência: Alimentos e bebidas)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · Vitória/ESR$ 56 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para eventos, devidamente equipado, incluindo o fornecimento de Coffee Break, para sediar o IV ENCONTRO DA EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO DNIT (IV ENET), previsto para ser realizado no período de 01 de setembro a 4 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Item 02 do Termo de Referência: Locação Equipamentos audiovisuais)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · Vitória/ESR$ 52 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para eventos, devidamente equipado, incluindo o fornecimento de Coffee Break, para sediar o IV ENCONTRO DA EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO DNIT (IV ENET), previsto para ser realizado no período de 01 de setembro a 4 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Item 01 do Termo de Referência: Locação de espaço para coquetel e palestras)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · Vitória/ESR$ 41 mil