Dispensa29/04/2026TARIFAS BANCÁRIASCÂMARA MUN. DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS · Água Fria de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade08/05/2026O objeto da presente contratacao consiste na prestacao dos servicos de fornecimento de agua tratada mediante a aplicacao de tarifas previamente regulamentadas destinados ao atendimento dos predios pertencentes ou utilizados pela Secretaria Municipal de TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades do Alojamento Cazuza, vinculado à Secretaria de Estradas, referente à ligação de água, conforme as condições operacionais e tarifárias vigentes, de acordo com as especificações, condições e exigências definidas pela Administração Municipal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades do Pavilhão de Transbordo Municipal, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, referente à nova ligação de água, conforme as condições operacionais e tarifárias vigentes, de acordo com as especificações, condições e exigências definidas pela Administração Municipal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de instituição, para prestar assessoria e apoio técnico à Agenersa nos trabalhos da 5ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíbasob a responsabilidade da CONCESSIONÁRIA no âmbito do Contrato de Concessão e na estruturação e disponibilização de um instrumento particularmente relevante que passará a compor o sistema de regulação denominado Sistema de Acompanhamento e Controle de Desempenho por indicadores – SACDI, a ser utilizado na aferição do desempenho e qualidade dos serviços e atividades no ambiente da Concessão.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao de empresa concessionaria responsavel pelo fornecimento de agua tratada e pela cobranca das respectivas tarifas destinadas ao atendimento dos predios vinculados a Secretaria Municipal da Fazenda.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026Formalização de empenho de despesas tarifárias, decorrentes da prestação dos serviços de água e esgoto, junto a empresa Saneamento de Goiás S/A.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Referente à contratação de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (CUSD) junto à CEMIG, na modalidade tarifária verde para atendimento das unidades consumidoras desta autarquiaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 1,7 mi
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS (PLANO PÓS-PAGO), COM TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TIV/TAG PARA UTILIZAÇÃO EM ATÉ 25 VEÍCULOS DA FROTA DO SEMAE, E CRÉDITOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 205/2026SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS (PLANO PÓS-PAGO), COM TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TIV/TAG PARA UTILIZAÇÃO EM ATÉ 25 VEÍCULOS DA FROTA DO SEMAE, E CRÉDITOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 205/2026SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade23/06/2026TARIFAS BANCÁRIAS E MANUTENÇÃO DE CONTA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO BRADESCO)SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratacao de empresa para o fornecimento de agua potavel tratada para consumo humano destinada ao atendimento emergencial da populacao residente na zona rural do Municipio de Agudo em situacoes de estiagem ou escassez hidrica com retirada da agua pelo Municipio em ponto autorizado do sistema publico de abastecimento medicao volumetrica por metro cubico m e faturamento conforme a tarifa publica oficial vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades do Prédio da Secretaria de Estradas e da Muniz Bomba d’água, vinculados à Secretaria de Estradas, compreendendo o abastecimento de energia para iluminação e demais estruturas existentes nos locais, conforme a estrutura tarifária aplicável e de acordo com as especificações, condições e exigências definidas pela Administração MunicipalPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026Prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento e água potável tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas instalações da AESP/CE, com consumo medido por hidrômetro e faturamento conforme tarifas públicas reguladas pela ARCE.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/01/2026Contratação para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades de todos os prédios, unidades, instalações e demais locais públicos pertencentes ou utilizados pelo Município, conforme as condições operacionais e tarifárias vigentes, de acordo com as especificações, condições e exigências definidas pela Administração Municipal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades de todos os prédios, unidades, instalações e demais locais públicos pertencentes ou utilizados pelo Município, conforme as condições operacionais e tarifárias vigentes, de acordo com as especificações, condições e exigências definidas pela Administração Municipal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 374 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades do Prédio da Secretaria de Estradas e do Alojamento Lajeado Grande, vinculados à Secretaria de Estradas, conforme as condições operacionais e tarifárias vigentes, de acordo com as especificações, condições e exigências definidas pela Administração MunicipalPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para o fornecimento contínuo e regular de água potável e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Reguladora competente.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 142 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 2,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 5,2 mi