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238 resultados para "Termo de Justificativa de"

Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de Serviço de reparo em caráter de urgência para adequação do circuito alimentado da rede aérea de 13,8KV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo da linha alimentadora da rede aérea de 13,8 kV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepção, transbordo (quando necessário), triagem, tratamento, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil (RCC), e resíduos volumosos coletados pelo munícipio de Vespasiano, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos CI n° 076/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 497 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Aquisição de 20 metros de chapas metálicas para formação de 02 de tubos metálicos d= 3,80m para a instalação de bueiro duplo, do tipo BDTM, em 01 ponto localizado no Rio do Café - distrito Corgão, no município de Chupinguaia/RO, através do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade 1 de 26/01/2026 (ID 794603).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 260 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de 24 metros de chapas metálicas para formação de 03 tubos de aço corrugado, para instalação de bueiros em 03 ponto de estrada vicinal no município de Chupinguaia/RO, em substituição a pontes de madeira localizada na Estrada Kapa 82,5, através do Termo de Convênio nº 561/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade (ID 792865).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 83 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação do escritório internacional STUDIO LEGALE GIARDA AVVOCATI ASSOCIATI, nos termos art. 74, III, "e", da Lei n. 14.133/21, combinado com art. 4º da Lei n.8.897/94, com o Decreto n. 7.598/11 e a Portaria Normativa AGU nº 182, de 10 de julho de 2025, para a defesa do interesse da República Federativa do Brasil no foro estrangeiro (República Italiana), para atuar em procedimentos de extradição em curso na jurisdição italiana, conforme deliberações da CADEX e especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do Processo nº 00405.108102/2025-86.

DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Inexigibilidade20/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense ANAILE CAROLINE ZILIO SANTANA, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.040/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense VAGNER ANDRE DE SOUZA MACHADO, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.042/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a uma Associação nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a participações de atletas campolarguenses, no CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL 2026, categorias sub11, sib12, sub14 e sub15, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.060/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS DA LUZ, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.043/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense LORENZO BONATTO (menor), através de responsável RICARDO ANTONIO BONATTO, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.029/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 520
Inexigibilidade23/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense LAIS FERNANDA PEREIRA (menor), através de responsável PAULO MARCELO PEREIRA, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.031/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 400
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense NATHALIA DE PAULA (menor), através de responsável JEAN DE PAULA, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.033/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 827
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense RICHARD HIDEO AVANCIR FUJIHARA (menor), através de responsável RICARDO MICKUS FUJIHARA, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.028/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 520
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense HAMILTON GUSTAVO FERREIRA BORGES (menor), através de responsável FABIO VIEIRA BORGES, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.034/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 827
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense AMANDA TORRES RIBEIRO (menor), através de responsável SALETE DE FÁTIMA TORRES, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.032/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 400
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense GIOVANA DOS SANTOS GODKE (menor), através de responsável ADRIANO JOSE GODKE, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.037/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 520
Inexigibilidade26/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense MARIA EDUARDA NETZEL (menor), através de responsável JORGE LUIS NETZEL, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.030/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 400
Inexigibilidade27/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense SOPHIA ALBACH DE MACEDO (menor), através de responsável ANTONIO PEREIRA DE MACEDO, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.027/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 520