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174 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Dispensa29/05/2026

prestação de serviços técnicos especializado no levantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializado no levantamento fisico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2026, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2026, visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa técnica especializada para a execução de 6 (seis) furos de sondagem à percussão (SPT), destinados à caracterização física e mecânica do solo, com emissão de laudos técnicos conclusivos, fornecimento de todos os insumos necessários, responsabilidade técnica (ART), bem como serviços de mobilização e desmobilização de equipamentos, a ser realizado no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica do Loteamento Residencial Morada da Serra, localizado no Município de Nova Roma – GO, compreendendo levantamentos de campo, estudos técnicos, dimensionamentos, projetos de rede primária e secundária, transformadores, iluminação pública em tecnologia LED, sistemas de proteção e aterramento, memoriais, especificações, listas de materiais, quantitativos, orçamento referencial da implantação, cronograma físico de execução, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, protocolo, acompanhamento do processo de análise, atendimento às diligências e obtenção da aprovação definitiva junto à concessionária de energia elétrica, conforme condições do Termo de Referencia

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeis para este MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA), para FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, incluindo a Execução Orçamentária e a prática dos procedimentos contábeis à luz da Lei Federal n° 4.320/64, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público-NBCAPS e outras que forem pertinentes, conforme condições e especificações no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 531 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implantação, hospedagem, treinamento e manutenção de sítio eletrônico institucional do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – CRBM-2, com frontend responsivo (WCAG 2.1 AA), CMS administrativo próprio, módulo IAM/RBAC, SEO técnico e suporte técnico pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e compartimentação de ambientes internos no novo prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, compreendendo execução de divisórias em blocos maciços de gesso, instalação de portas com respectivos acessórios, execução de acabamentos e pintura das superfícies, retirada e destinação adequada de resíduos, limpeza final e entrega dos ambientes totalmente concluídos, aptos para ocupação e utilização, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo a responsabilidade técnica pela validação executiva da solução mediante vistoria, conferência de medidas, elaboração de croqui executivo e emissão da respectiva ART ou RRT, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 56 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinado à demolição total da edificação denominada "antiga cabine primária de energia elétrica", localizada na Portaria 1 do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsabilidade técnica, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil gerados, bem como a limpeza, desobstrução e nivelamento da área ao término dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso, Termo de Referência e Guia de Solicitação.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Objeto é a presente Contração de empresa de engenharia especializada, com equipe multidisciplinar, para garantir a adequada supervisão, fiscalização e apoio técnico às obras e serviços, de forma compatível com o volume de recursos aplicados e com a responsabilidade técnica exigida, considerando o crescimento significativo do volume e da complexidade das obras de infraestrutura urbana, compreendendo, entre outras, as seguintes frentes de trabalho (conforme solicitação técnica juntada aos autos): elaboração de projetos, ETP (estudo técnico preliminar) e termos de referência; fiscalização da revitalização da Avenida Getúlio Vargas; fiscalização de obras de macrodrenagem; projetos e manutenção de malha viária, vias e praças; bem como demandas relacionadas à limpeza, conservação viária e gestão do aterro sanitário.

SMOI - DIRETORIA GERACAO DE PROJETOS · Alvorada/RSR$ 778 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Desenvolvimento de Site Institucional, com atendimento suporte técnico, hospedagem, com servidor Linux, Portal Integrado ao banco de dados do Portal da Transparência; Gerenciamento pelo Portal do Cidadão; Portal de Ouvidoria; Auditoria Técnica de Transparência em conformidade com as normas legais vigentes, especialmente no que diz respeito à transparência, publicidade e proteção de dados públicos, com layout moderno, responsivo e acessível, garantindo usabilidade, segurança digital, acessibilidade e ampla transparência pública, nos termos do inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 suas alterações posteriores.

CAMARA MUNICIPAL ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visandodarsegurançanoprocessodetomadadedecisõesenaexecuçãodeações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na LeiFederal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in locode profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 96 mil
Dispensa23/02/2026

contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à captação de recursos públicos financeiros provenientes da União, Estado, de Fundações, Autarquias, Fundos, Organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades públicas ou privadas, por meio de Convênios, Emendas Parlamentares, Termos de Compromissos, Termo de Aceite, Contratos de Repasse, Termo de Cooperação, Termo de Responsabilidade e Instrumentos congêneres.

Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 65 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, execução de mão de obra, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente à instalação, bem como realização de exame de estanqueidade com emissão de laudo, visando à instalação e/ou adequação do sistema de gás na cozinha da ala nova da Escola Nucleada Jacinta Nunes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de passarela metálica técnica sobre cobertura (telhado), destinada ao acesso seguro para manutenção de equipamentos de ar-condicionado (unidades condensadoras), incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e responsabilidade técnica necessária à execução completa do serviço.

Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 72 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA QUIMICA E ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART/CRQ), COMPREENDENDO A SUPERVISAO DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DE AGUA, ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA TECNICA PARA O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO MANHUACU/MG, INCLUINDO AS ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

SAAE - SANTANA DO MANHUAÇU · Santana do Manhuaçu/MGR$ 40 mil
Dispensa19/04/2026

Prestação de serviços de técnicos de consultoria e gerenciamento de apólice de seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), com possibilidade de endosso POSI (Public Offering Securities Insurance) - do BNDES, suas subsidiárias e controladas, sediadas no Brasil ou exterior nas condições discriminadas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA.

GERENCIA DE CADASTRO E BENEFICIOS · Rio de Janeiro/RJR$ 75 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de inspeção de segurança de vasos de pressão , pressurizado com ar comprimido, cujo grupo potencial de risco é 5 e categoria V, conforme Tabela da Norma Regulamentadora nº 13, com elaboração de relatório técnico detalhado, laudo conclusivo e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da inspeção e correlatos, para adequação conforme Norma Regulamentadora 13 da Portaria 3.214/78 e Lei 6514/77, nos equipamentos de armazenamento existentes nos caminhões de implantação de sinalização viária da Gerência de Engenharia de Trânsito do DETRAN/GO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Goiânia/GOR$ 65 mil