Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRAO ICP-BRASIL, SOB DEMANDA, CONFORME PROC. 35.812/2026DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃOGERÊNCIA DE LIC, COMPRAS E GESTÃO CONT · Bambuí/MGR$ 166
Dispensa22/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), bem como para o fornecimento de dispositivos criptográficos de armazenamento, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA.Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 14 mil
Dispensa05/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL – PFA1 E PJA3 PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 5PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoa física e pessoa jurídica, tipos A3 e A1, incluindo fornecimento de mídia/token criptográfico nas emissões A3 e reutilização de mídia/token nas renovações, quando tecnicamente viável, visando atender às demandas que integram a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana.3300 - Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços do Interior · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026Em virtude da necessidade de adequação à RN 49 (A RN CONCEA/MCTIC n° 49, de 07 de maio de 2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de pessoal envolvido em pesquisa e ensino com uso de animais. Esta compra se justifica em função da grande demanda de nossa CEUA em emitir pareceres e certificados de aprovação de execução de projetos de pesquisa para todos os cursos de graduação e pós-graduação que utilizam animais em nossa instituição.MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO · Porto Velho/ROR$ 57 mil
Dispensa08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SEM TOKEN, DESTINADO A USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS NORMAS DA ICP-BRASIL, PARA CERTIFICAÇÃO DO TIPO E-CNPJ, A1, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RNPrefeitura Municipal de Ceará-Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 DO ICP BRASIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 2633CAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 156
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "CONTRATAÇÕES DIRETAS, CREDENCIAMENTO, SRP, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SANÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, COMPREENDENDO O ACESSO INTEGRAL AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, ÀS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, AO MATERIAL DIDÁTICO EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZADORA E À EMISSÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPETURSETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 155
Dispensa28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INCLUINDO EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUAS UNIDADES VINCULADAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 38 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, MODELO AI- CPF, VALIDADE DE UM ANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DE CIDADE OCIDENTAL-GO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo e, com base nas atividades de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, disponibilizar o acervo normativo atualizado em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 32 mil
Dispensa02/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a aquisição de pneus novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados à motoniveladora (patrola) integrante da frota municipal de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 37 mil
Dispensa20/02/2026CERTIFICADO DIGITAL- PESSOA FÍSICA-MODELO A1 VALIDADE 01 ANO PARA OS BOMBEIROS MILITARES DA 22ª CIBM | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 116567FUNDO ESP. MUN.CORPO BOMBEIROS MIL. FEMBOM · São Miguel do Araguaia/GOR$ 100
Dispensa11/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TOKENS E CERTIFICADOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS POR 12 (DOZE) MESES. | COMPRAS AGRUPADAS DOSMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de equipamentos novos, certificados e devidamente adequados às normas técnicas vigentes, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas ao Município de Valença do Piauí – PIPrefeitura Muncipal de Valença do Piauí · Valença do Piauí/PIR$ 16 mil
Dispensa04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE JOGOS DE MESA COM QUATRO CADEIRAS PLÁSTICAS, NA COR BRANCA, CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO (PP), CERTIFICADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇÚPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 59 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Bens Permanentes no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC-2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado 36.000 BTUs, no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE 3 CERTIFICADOS DIGITAL E-CPF, TIPO A3, EM MÍDIA TIPO TOKEN DESTINADO A DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL, CREAS E CRAS. COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 537
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA (TROCA DE CARROCERIA) DO VEÍCULO DE PLACA DBS5A70, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) E A DEVIDA AVERBAÇÃO JUNTO AO PRONTUÁRIO DO DETRAN. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 316/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026encerradoContratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Santo Antônio do Sudoeste, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF, compreendendo a prestação integrada dos serviços de validação, emissão, disponibilização, eventual revogação e suporte técnico, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de empresa para Locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, composto de um site com todas as ferramentas exigidas pela Lei de Acesso à Informação e Transparência Municipal, e ainda publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Caculé, em seu Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados (hospedagem) em servidor certificado ICP – Brasil, contendo carimbo de tempo, certificação digital, para manutenção dos serviços públicos desta Câmara, integração ao portal nacional de compras pública - PNCP para efetuar as publicações determinadas pela nova lei de licitações públicas - lei 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 25 mil