Inexigibilidade29/05/2026Credenciamento de profissionais técnicos para análise, classificação e seleção dos Planos de Trabalho e Projetos Culturais inscritos nas Chamadas Públicas a serem publicadas pela Diretoria Municipal de Cultura para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 14 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de avaliação psicológica, com emissão de laudos técnicos por psicólogo credenciado junto à Polícia Federal, destinados à reavaliação psicológica bienal dos Guardas Municipais de Campo Bom, necessária à manutenção.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO 001/2025 DAPROFISSIONAL TECNICA DE ENFERMAGEM MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURANSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 33 mil
Dispensa02/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO 001/2025 DAPROFISSIONAL TECNICA DE ENFERMAGEM EDIRNE FERREIRA DE SOUZA, PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 33 mil
Dispensa03/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 500
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de passagens aéreas para o Vice Prefeito Juliano Bernardes, Presidente do Fundema Kaiann Barentin, diretor da Defesa Civil Luiz Felipe Pereira Matos e o Secretário de Obras Alexandro Oliveira Soares. Com embarque no Aeroporto de Navegantes/SC no dia 09 de Março de 2026 de todos os passageiros, com retorno previsto para o dia 12 de março de 2026 o secretario Alexandro Oliveira Soares e os demais retornam dia 13 de março de 2026, tendo como destino Brasília/DF. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO nº006/2024.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade12/02/2026Aquisições de passagens aéreas destinadas as servidoras, Ruth Neusa Bernardes, Luciane Maciel e Fernanda Roberta Chagas, para participar do II Simpósio Distrital dos Conselhos Municipais da Educação - UNCME nos dias: 4,5,6 de Março de 2026, na cidade de Brasília/DF. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024PMBV.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, do Diretor de Gabinete Helison Jorge Malinski e do Procurador do Município Rafael Henrique dos Santos com embarque no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, com retorno previsto para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo como destino Brasília/DF. Para reuniões, visita ao gabinete de Deputados e busca de recursos para o Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em investimentos e gestão de ativos financeiros para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do ITAPEVIPREV, contemplando assessoramento técnico contínuo relacionado ao acompanhamento da carteira de investimentos, análise de riscos, elaboração de estudos técnicos e estratégicos, suporte às obrigações regulatórias, apoio no credenciamento de instituições financeiras, suporte técnico aos gestores e conselhos do RPPS, elaboração de estudo de Asset Liability Management - ALM e apoio às práticas de governança relacionadas ao Pró-Gestão RPPS nível IV, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI · Itapevi/SPR$ 39 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO · Fortaleza/CER$ 200
Dispensa12/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 500
Dispensa27/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para a elaboração de Projeto Arquitetônico de Marcenaria para o Auditório da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, bem como para a prestação de orientação técnica à Sala de Credenciamento e à Escada de acesso, com vistas à organização, padronização e adequada funcionalidade dos espaços internos, assegurando melhor aproveitamento dos ambientes, segurança, acessibilidade e conformidade com as normas técnicas vigentes, de acordo com as necessidades institucionais da Casa Legislativa.CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Dispensa15/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA · Itarema/CER$ 500
Inexigibilidade27/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados na área da oftalmologia para realização de consultas, diagnóstico, exames e procedimentos cirúrgicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento à população do município de Lagarto-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Edital de Credenciamento nº 02/2025/FMS e seu respectivo Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 5,1 mi
Dispensa25/05/2026LIT - Inspeção Técnica Veicular por empresa credenciada ao INMETRO com emissão de laudo para fins de cadastro RECEFITUR.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 4 mil