Inexigibilidade05/08/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática", a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF, no formato presencial, com carga horária de 25 horas-aulaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026O objeto da presente inexigibilidade consiste na Contratação de concessionária Sperandio Diesel Ltda, Filial 03 (CNPJ 83.296.970/0004-56) autorizada Mercedes-Benz, para 1ª revisão programada de 02 caminhões, M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C18 e M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C15, pertencente ao Município de Esperança Nova estado do Paraná, visando à preservação da garantia contratual de fábrica, fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico completo e projetos complementares destinados à implantação da nova sede administrativa do CREF14/GO-TO.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade30/07/2026O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura/engenharia para elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) da nova sede do CREF14/GO-TO.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade30/07/2026O objeto do presente contrato consiste na contratação de 01 (uma) inscrição no curso/evento CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado pela empresa ABRH Associação Brasileira de Recursos Humanos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026O objeto do presente contrato consiste na contratação de 06 (seis) inscrições no curso/capacitação Masterclass Sanções Administrativas - Da Regulamentação à Aplicação Prática, a ser realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade11/08/2026O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026O objeto desta formalização de demanda consiste na contratação de serviços técnicos especializados e no fornecimento de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras, XCMG Xuzhou Construction Machinery Group/ XCMG Brasil Indústria Ltda, modelo XE150BR, PIN XUG01502TNPA00364, Cor Amarela, potência 115HP (cv), Peso 14.292Kg, sobre Esteiras Metálicas (rodante inferior/ undercarriage), de propriedade da Prefeitura Municipal de Áurea.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 21 mil
Dispensa29/07/2026O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA LINHA FIAT PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM RODADOS DOS VEÍCULOS FIAT STRADA ENDURAN DE PLACAS TPT8F60 E FIAT STRADA FREEDON DE PLACAS TQI4E52 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBINETE, DE ACORDO COM O ARTIGO 75, INCISO IV - LETRA (A) DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Dispensa21/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil