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144 resultados para "tem por finalidade subsidiar"

Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A FINALIDADE DE APURAR O VALOR DE MERCADO DE IMÓVEL, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA QUALIFICADA, DESENVOLVIDA DE FORMA OBJETIVA, IMPARCIAL E TECNICAMENTE FUNDAMENTADA.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROCESSUAL, ANÁLISE SITUACIONAL, GEORREFERENCIAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS MINERÁRIOS INCIDENTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR BASE DE DADOS ESTRATÉGICA, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES E GARGALOS ADMINISTRATIVOS, SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SEMIN/AP

CAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP · Macapá/APR$ 754 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Formalização de Parceria, através de subsídio econômico à empresa responsável pela operação do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no trajeto Terra Boa – Cianorte – Terra Boa, com a finalidade de garantir a continuidade da prestação do serviço e assegurar o atendimento da população que depende desse deslocamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.866/2026, que autoriza o Município de Terra Boa a conceder subsídio econômico à empresa previamente autorizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a operar a linha intermunicipal Terra Boa/Cianorte.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional palestrante de notória especialização, para prestação de serviços técnicos profissionais durante a realização do Ciclo de Avaliação e Planejamento 2026, compreendendo a ministração de palestra(s) e/ou condução de atividades formativas voltadas à análise, reflexão e construção de estratégias institucionais. A contratação tem por finalidade promover momento técnico de avaliação das ações executadas no exercício anterior, bem como subsidiar o planejamento estratégico para o ano de 2026, por meio da apresentação de conteúdos especializados, metodologias participativas e orientações práticas que contribuam para o aprimoramento da qualidade, eficiência e efetividade da execução dos serviços. Os serviços deverão contemplar preparação de conteúdo, alinhamento prévio com a gestão, disponibilização de material de apoio (quando houver) e participação nas atividades programadas conforme cronograma estabelecido pela contratante.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação qualitativa e quantitativa da Administração Municipal, abrangendo as áreas de saúde, educação, segurança pública, limpeza urbana e demais serviços municipais, com a finalidade de analisar as ações administrativas em execução, identificar carências e prioridades da população e fornecer subsídios técnicos para o planejamento, aprimoramento da gestão pública e tomada de decisões estratégicas da Administração Municipal.

Secretaria Municipal de Governo  · São João Nepomuceno/MGR$ 17 mil
Dispensa11/06/2026

Seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, para futura aquisição de fichas de Avaliação Neuropsicológica, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães. As avaliações têm por finalidade analisar o funcionamento cognitivo, comportamental e emocional dos pacientes, investigando a relação entre cérebro e comportamento, subsidiando diagnósticos e condutas terapêuticas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de empresa devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade para o desenvolvimento de estudos preliminares, especificações, estudos, modelagem técnica de custos e investimentos que subsidiem a elaboração do edital de licitação para a aquisição de materiais informativos e publicitário em saúde para promover campanhas de conscientização. O objeto final dos materiais é a promoção da educação em saúde com ênfase na prevenção de arboviroses, devendo o estudo garantir a conformidade dos requisitos com a BNCC e a legislação aplicável, conforme a demanda dos municípios consorciados ao CISMETRO Holambra.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa13/02/2026

A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Dispensa01/07/2026

A presente requisicao de despesa tem por finalidade custear a realizacao de testes de bateria alternador e fuga de corrente no veiculo Renault Oroch placa JAO8J43. A execucao desses procedimentos e necessaria para diagnosticar as condicoes do sistema eletrico do veiculo identificar eventuais falhas e subsidiar a adocao das medidas corretivas cabiveis garantindo seu adequado funcionamento a seguranca dos usuarios a conservacao do patrimonio publico e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 170
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de levantamento de dados do 1º semestre, análise e elaboração de estudo epidemiológico, com a finalidade de realizar rastreamento de comorbidades, avaliação do estado nutricional e análise do padrão de crescimento e desenvolvimento das crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Rialma/GO, compreendendo a coleta, sistematização e análise de informações, emissão de relatórios técnicos e apresentação de diagnóstico situacional que subsidie o planejamento e a implementação de ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde infantil no âmbito municipal.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 13 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando elaboracao de laudo estrutural visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servico especializado para a elaboracao de laudo estrutural do pavilhao do Parque Jorge Kuhn visando verificar a capacidade da estrutura existente para suportar a instalacao de uma usina fotovoltaica. A realizacao do laudo e indispensavel para atestar as condicoes estruturais da edificacao garantindo a seguranca da futura instalacao bem como subsidiar a elaboracao do projeto executivo e a execucao da obra em conformidade com as normas tecnicas vigentes. A contratacao permitira a obtencao de parecer tecnico conclusivo assegurando a viabilidade da implantacao do sistema de geracao de energia solar no local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.

CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0