Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 612
160 resultados para "trata-se o presente protocolado"
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 100
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 448
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 8 mil
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 489
Dispensa11/02/2026
conforme solicitação segue anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Inexigibilidade04/05/2026
Conforme documento de formalização de demanda.
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE · Petrópolis/RJR$ 13 mil
Dispensa28/05/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO OFICIO DOU 11563932
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 427
Dispensa13/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 96
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 28
Dispensa27/05/2026
Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Dispensa10/02/2026
CONFORME SOLICTAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 393
Dispensa09/03/2026encerrado
Conforme aviso e seus anexos
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026
ATENDER AO DOCUMENTO SEI 129967692
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/02/2026
conforme solicitação em anexo.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 900
Dispensa09/02/2026
conforme solicitação em anexo.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 385
Dispensa19/02/2026
conforme solicitação em anexo.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 113
Dispensa09/02/2026
conforme solicitação em anexo.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 216
Dispensa10/02/2026
conforme solicitação em anexo.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 120
Dispensa11/02/2026
conforme solicitação em anexo.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 288