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172 resultados para "[LICITANET] - 1.1. Licitação para"

Inexigibilidade30/03/2026

[LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública, responsável em oferecer 02 inscrição para o Curso - CURSO DE LICITAÇÃO: Aplicação da Inteligência nas Licitações e Contratos Administrativos Modulo ll, a ser realizado entre os dias 03 a 06/03 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte

FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT NATALIDADE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS OPERACIONAIS PRESENTES NESTE TERMO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidores no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2026, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação dos servidores no curso “IMERSÃO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DO STF, STJ E TSE”, que será realizado presencialmente em Brasília/DF, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade17/03/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 14.133/2021, que será realizada no Município de Armação dos Búzios/RJ, de 18 a 20 de março de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, realizada pela VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 19.038.976/0001-81), mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f’, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, PARA A PREFEITURA E ÓRGÃOS E SECRETARIAS A ELA VINCULADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS OPERACIONAIS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB O REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 34 mil
Inexigibilidade15/05/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS A SEREM SORTEADOS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, ONDE SERÃO BENEFICIADAS MÃES DE PROGRAMAS SOCIAIS, MÃES COM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MÃES ATENDIDAS PELO OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MEDIANTE O DISPOSTO NO ART. 1°. DA LEI N° 983/2023, SOB A FORMA DE DESPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 29 mil
Inexigibilidade15/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PAIS E FILHOS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, DURANTE O BAILE DA TERCEIRA IDADE, EVENTO PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA TERCEIRA IDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC. O EVENTO SERÁ ABERTO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de 01 (uma) Motocicleta zero quilômetro, ano e modelo 2026 ou superior, para se sorteada no Evento Comemorativo Ao Dia Das Mães, Onde Serão Beneficiadas Mães De Programas Sociais, Mães Com Filhos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Mães Atendidas Pelo Os Programas De Saúde Da Família, mediante o disposto no Art. 1°. da Lei N° 983/2023, sob A Forma De Despensa De Licitação, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, bem como, especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 14 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO BAILE DA MELHOR IDADE, INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DE SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO E VALORIZAÇÃO CULTURAL AO PÚBLICO PARTICIPANTE, TENDO EM VISTA A RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR DA ATRAÇÃO. A ESCOLHA FUNDAMENTA-SE NA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA JUNTO AO PÚBLICO E EM SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil