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213 resultados para "[LICITANET] - A elaboração"

Dispensa15/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a Elaboração dos Programas: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde – PGRSS; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP , Elaborar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a gestão do SST – Saúde e Segurança do Trabalho (Implantação, cadastro, envio mensal e acompanhamento do sistema de segurança e medicina do trabalho, com Responsabilidade Técnica associada, nos padrões do e-social para gerar os eventos: S- 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), exigidos pelas Legislações Trabalhistas e Previdenciárias, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 22 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados de engenharia, arquitetura e outras especialidades afins, para a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA A 2ª ETAPA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, no local da rua turmalina, Lotes 01 - 4B/1 , Quadra 01, setor 17, Alto Paraíso/RO, com a confecção de desenhos, especificações técnicas, memoriais descritivos, orçamento, cronograma e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 129 mil
Inexigibilidade13/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[LICITANET] - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LI-CITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) CONTEMPLANDO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-CAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CON-TRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 0
Dispensa29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, implementação, gerenciamento e atualização dos programas, laudos e eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs), à legislação previdenciária e ao sistema eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Theobroma/RO;

CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 21 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS TÉCNICO-ATUARIAIS É IMPRESCINDÍVEL PARA REALIZAÇÃO: DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS ECONÔMICO - FINANCEIRO E OUTROS NECESSÁRIOS PARA DEMONSTRAR A REALIDADE PREVIDENCIÁRIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA DEFINIR A RESERVA MATEMÁTICA NECESSÁRIA PARA O CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO AS ALÍQUOTAS ADEQUADAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS E PATRONAL; DO ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO ATUARIAL E ATUALIZAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOS E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Governador Jorge Teixeira/ROR$ 8 mil
Dispensa28/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 62 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, em lote único, visando à elaboração/atualização de projetos técnicos do imóvel sede da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, compreendendo: levantamento e atualização/elaboração do Projeto Arquitetônico (As Built) do prédio; elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP/PSCIP; emissão das respectivas ART/RRT; e acompanhamento técnico do processo de regularização/aprovação junto ao CBM/RO (SisCAT), com atendimento a diligências, sem execução de obras, conforme Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 29 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, em lote único, visando à elaboração/atualização de projetos técnicos do imóvel sede da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, compreendendo: levantamento e atualização/elaboração do Projeto Arquitetônico (As Built) do prédio; elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP/PSCIP; emissão das respectivas ART/RRT; e acompanhamento técnico do processo de regularização/aprovação junto ao CBM/RO (SisCAT), com atendimento a diligências, sem execução de obras, conforme Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ABASTECIMENTO DE OBRAS DO FNDE, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PREENCHIMENTO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), OBRAS 2.0, BEM COMO CADASTRAMENTO DE NOVAS DEMANDAS DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), ORIENTAÇÃO TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DEMANDAS DO FNDE E ACOMPANHAMENTO EM REUNIÕES TÉCNICAS NO FNDE EM BRASÍLIA-DF, CONTRIBUINDO PARA O MELHOR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE-BA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E SOCIAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALMEIRIM/PA · Almeirim/PAR$ 120 mil