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213 resultados para "[LICITANET] - para prestação"

Dispensa03/02/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço de mão de obra especializada (pedreiro e servente) para execução imediata de reparo e reforço estrutural em dois (02) Pontos de Visada (PV) localizados em vias públicas do município, consistindo na remoção das tampas de ferro fundido existentes, demolição completa da estrutura de apoio comprometida (alvenaria, concreto e ferragens), execução de nova estrutura de sustentação em alvenaria e/ou concreto armado com maior resistência mecânica e adequado nivelamento ao pavimento, seguida da reinstalação das mesmas tampas de ferro fundido, que se encontram em boas condições de conservação, incluindo limpeza final e liberação do local após a conclusão dos serviços, cabendo à contratada a elaboração e apresentação prévia da listagem dos materiais necessários para que a Prefeitura Municipal providencie a aquisição e disponibilização dos insumos nos locais de execução, sendo o objeto restrito exclusivamente à prestação de mão de obra.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA, PREVENTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CÍVEL, EM 2ª INSTÂNCIA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BEM COMO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA, PERANTE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZANDO, DESDE QUE CABÍVEIS, AUDIÊNCIAS, DEFESAS, MANIFESTAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARECERES TÉCNICOS, RECURSOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Dispensa26/01/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do “Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional”, por meio de processo de seleção.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 170 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviços especializados de impressão gráfica, compreendendo a confecção das capas dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduo Urbano, bem como a execução dos serviços de recorte das guias de pagamento, destinados à organização, montagem e posterior distribuição dos carnês aos contribuintes do Município de Cerejeiras-RO, com Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade21/01/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos de assessoria, visando o acompanhamento e manutenção da regularidade da Câmara junto ao fisco federal, consultoria junto aos departamentos, tesouraria e recursos humanos. Assessoria Administrativa e tributária em cumprimentos prerrogativas do EFD-REINF e DFTWEB, treinamento de pessoal administrativo, gerando dados no E-CAC para emissão do DARF de pagamento da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 41 mil
Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade13/01/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis, para a Câmara Municipal de Santana - BA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA · Santana/BAR$ 144 mil
Dispensa11/01/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA COM CONSULTORIAS, INSTRUTÓRIAS E CAPACITAÇÕES NAS ÁREAS: GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, LIDERANÇAS LOCAIS E GOVERNANÇA, SIMPLIFICAÇÃO, COMPRAS E ACESSO AO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR, EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, INOVAÇÃO, RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE, IDENTIDADE, VOCAÇÕES E MERCADO. AS AÇÕES FORAM CONSTRUÍDAS EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NUM PLANO DE ATIVIDADES QUE VISA A MELHORIA DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 621 mil