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221 resultados para "- ATA DE REGISTRO"

Dispensa23/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ESCOVADO, DESTINADA AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO, OBRA RECENTEMENTE CONCLUÍDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA – GO. A INSTALAÇÃO DA PLACA É INDISPENSÁVEL PARA IDENTIFICAR OFICIALMENTE O EMPREENDIMENTO, REGISTRAR SUA INAUGURAÇÃO E DIVULGAR À POPULAÇÃO INFORMAÇÕES RELEVANTES, COMO A DENOMINAÇÃO DA OBRA, A DATA DE ENTREGA, OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS. ALÉM DISSO, A PLACA CONTRIBUI PARA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, EVIDENCIANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PRESERVANDO O REGISTRO HISTÓRICO DO INVESTIMENTO REALIZADO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos periciais, com indicação de médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM e possuidor de Registro de Qualificação de Especialista – RQE em área compatível com a atividade pericial, para a realização de perícias médicas administrativas destinadas à avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos do Município de Maricá.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 432 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Locação do imóvel denominado Ginásio de Esportes São Judas Tadeu, edificado sobre o Lote Urbano nº 09 (nove) da Quadra n° 34 (trinta e quatro), cuja área superficial é de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), com registro no Primeiro Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão sob o nº 2.183, localizado na Rua Dr. Nelson Rosalino Sandini, nº 1.091 - Bairro Ipiranga, pertencente à Mitra Diocesana de Palmas, atendendo às necessidades do Departamento de Educação e Cultura e do Departamento de Esportes.

Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 54 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, operacionalização e manutenção de Sistema Informatizado de Registro Eletrônico de Frequência (Ponto Eletrônico), incluindo equipamentos, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, tratamento, organização e consolidação dos dados funcionais, emissão de relatórios gerenciais e disponibilização de registro eletrônico remoto para servidores em regime de teletrabalho, conforme condições estabelecidas no TR

CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Locação de Imóvel para a continuidade da Unidade Vapt Vupt de Jataí, no endereço: Área de 430,48 m², parte integrante de uma área maior de 75.508,8978 m², situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Epaminondas, designada como Área A2 da Quadra 018, com as seguintes medidas e confrontações: 306,03 metros de frente e 277,81 metros de fundo, sendo que, partindo da lateral direita em direção à lateral esquerda, segue por 120,25 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A; vira à direita e segue 18,00 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A; vira à esquerda e segue 139,56 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A e com a Rua Paulo Machado da Silva. Pelo lado direito mede 550,06 metros, sendo que, partindo da frente em direção ao fundo, segue 47,64 metros confrontando com a Rua José de Carvalho; vira à direita e segue 30,00 metros confrontando com o Lote 5A da Quadra 17; vira à esquerda e segue 72,67 metros confrontando com os Lotes 03, 04 e 5A da Quadra 17; vira à esquerda e segue 14,70 metros confrontando com o Lote 03 da Quadra 17; vira à direita e segue 25,00 metros confrontando com o Lote 01 da Quadra 17; vira à direita e segue 14,70 metros confrontando com a Rua Assembleia de Deus; vira à esquerda e segue 18,00 metros confrontando com a Rua Assembleia de Deus; vira à direita e segue 89,77 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 94,45 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 5,00 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à direita e segue 5,00 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 115,13 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; e, por fim, vira à direita e segue 18,00 metros confrontando com a Rua José de Carvalho. Pelo lado esquerdo mede 385,37 metros, confrontando com a Rua 1-A, possuindo chanfro de 10,25 metros no cruzamento com a Rua Paulo Machado da Silva, registrado sob a matrícula n° 73.966, do Livro 02 - do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Tabelionato de Protesto da Comarca de Jataí.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 794 mil
Inexigibilidade26/06/2026

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade26/06/2026

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 500 mil