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228 resultados para "- CONVÊNIO FEDERAL -"

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da União relativos ao Trecho da UOP 01 - DEL 02 - Rondonópolis/MT, para veículos TIPO A e TIPO B.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT · Cuiabá/MTR$ 615 mil
Inexigibilidade10/04/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi
Inexigibilidade10/04/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade08/04/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade01/04/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi
Inexigibilidade30/03/2026

O objeto é a contratação da palestra "Longevidade e Saúde Integral", a ser realizada no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro, com transmissão pela plataforma teams, em 08 de abril de 2026, a partir das 16 horas, para compor a programação da Semana Nacional de Saúde do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no ano de 2026: Contratação da palestra "Longevidade e Saúde Integral", para compor a programação da Semana Nacional de Saúde da Justiça Federal da 6ª Região 2026.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem completa, externa e interna, de até 04 (quatro) veículos automotores da frota do Conselho Federal de Química, compreendendo automóveis sedan, minivan e van, mediante demanda do Conselho Federal de Química. A limpeza externa deverá compreender a limpeza de toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, enquanto que a interna incluirá o serviço de aspiração, limpeza de assoalho, bagageiro e bancos, lavagem dos tapetes.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Trata-se da contratação de serviços de licença de uso do Software SISCREDOR – Sistema para Consolidação e Envio das Informações de Credores ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), destinado a atender às necessidades da Coordenação de Contabilidade e Finanças (CCF), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira (PRGAF) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade20/03/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (...)

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade18/03/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi
Inexigibilidade17/03/2026

contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi
Inexigibilidade16/03/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, (...)"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Dispensa12/03/2026encerrado

1.1. Do objeto 1.1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso pelos servidores do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, lotados na Coordenação de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas COEPS da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas -DIEPS, bem como pelos servidores que compõem a Comissão Setorial de Avaliação e Documentos – CSAD e Gerencia de Documentação Administrativa - GEDAD do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal IPEDF/Codeplan, com a finalidade de garantir a segurança e a proteção individual no exercício de suas atividades, especialmente nos exercício de atividades a céu aberto e em ambientes que requerem medidas protetivas, sanitárias e de biossegurança.

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO CONTROLE EXTERNO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS, EM FASE ORIGINÁRIA OU RECURSAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DO PODER JUDICIÁRIO SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, NOTADAMENTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCLUÍDAS AS DEMANDAS DE NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, (...)"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa para assinatura de acesso à plataforma de livros eletrônicos Oxford Academic, para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades das magistradas e magistrados, do corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, mediante senha de acesso, na Central de Atendimento ao Juiz Federal, e dos servidores do Conselho da Justiça Federal

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 75 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação dos serviços de representação judicial do Município no acompanhamento de Processos em Segundo Grau de jurisdição - sejam em grau recursal ou originário perante o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRT da 5ª Região além do acompanhamento de causas perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, assessoramento preventivo nas ações e atuações perante o 2º Grau e extraordinário, excluídas questões que digam respeito a causas previdenciárias na Justiça Federal.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Participação de 5 (cinco) servidores sendo 3 (três) da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), 1(um) o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal; e 1 (um) para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília, no 21º Congresso Brasileiro do Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 23 a 26 de março de 2026, presencial, carga horária: 26h, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 31 mil