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224 resultados para "1. O objeto da"

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação da empresa CYBERGÊNIOS para prestação de serviço na implementação do ensino de pensamento computacional, cultura digital e tecnologia mundo digital nas escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do AbaetéMG, contemplando estudantes do Ensino Infantil e Fundamental, com o objetivo de cumprir a Resolução CNECEB n 1, de 4 de outubro de 2022 e facilitar sua implementação, através de prestação de serviços contínua de 12 meses, contemplando: implantação, capacitação e suporte contínuo, fornecimento de licenças de uso de plataforma, plano políticopedagógico, material didático e planos de aula.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 240 mil
Dispensa12/05/2026

OBJETO:AQUISICAO DE CORTINAS ROLO BLACKOUT ITEM 1:QUANTIDADE: 02 UNIDADESDESCRICAO:CORTINA ROLO BLACKOUT 100%, COM REVESTIMENTO BLACKOUT NO VERSO DIMENSOES:LARGURA: 2,40 MALTURA: 2,20 MMATERIAL:TECIDO 100% POLIESTERREVESTIMENTO REVERSO COM PROPRIEDADE BLACKOUT 'BLOQUEIO TOTAL DE LUZ'ESTRUTURA:TUBO E BASE INFERIOR EM ALUMINIOACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICARESISTENCIA A OXIDACAOCARACTERISTICAS ADICIONAIS:PRODUTO SEGURO E HIGIENICOCERTIFICACAO ANTICHAMATRATAMENTO AN

GABINETE DA PREFEITA · São Gotardo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Objeto: Balanço cadeirante, adulto, galvanizado, com capacidade para 1 pessoa, faixa etária acima de 7 anos, peso máximo de 200 kg. Possui proteção nas junções da base, sistema de amortecimento que evite movimentos bruscos e trava da plataforma para entrada e saída do usuário. A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX." Ficha 1165 - Dotação: 02.10.18 - 15.451.0006.1010 - 02 - 4.4.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados. DFD 4462 - classe 489 Critério de julgamento: menor preço unitário.

GERAL · Jacareí/SPR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade01/07/2026

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO EVANILSON VIEIRA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 34.272.118 GEANE MENEZES DE 1 / 4 SANTANA INSCRITA NO CNPJ Nº 34.272.118/0001-90, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA EVANILSON VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 27/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 181 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 144 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 6,4 mi
Dispensa03/06/2026

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de lâmpadas a serem instaladas, 1 na sala da Administração: 1 na sala do jurídico e 1 na sala do assessor parlamentar, que necessitam da reposição imediata reparo de emergência, visando garantir a continuidade, a segurança e a salubridade dos serviços prestados por este órgão, visando garantir a continuidade, a segurança e a salubridade dos serviços prestados por este órgão.

Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 113
Inexigibilidade20/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 40,3 bi
Dispensa06/01/2026

DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EDITORIAL, COMUNICAÇÃO VISUAL E CONCEITO CRIATIVO DE DESIGN GRÁFICO PARA CRIAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM FORMATO PDF E POWERPOINT DE LIVRO COM CAPA, 31 PÁGINAS, 1 FOLDER E CAIXA PRESENTE PERSONALIZADA COM O OBJETIVO DE DIVULGAR O NOVO MASTERPLAN DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PORTO MARAVILHA, QUE PASSA A INCLUIR O BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO PROJETO QUE SERÁ APRESENTADO PELA VICE-PRESIDÊNCIAS FUNDOS DE INVESTIMENTO (VIART), DURANTE O RIO CONSTRUÇÃO SUMMIT 2025 QUE ACONTECERÁ DE 24 A 26 DE SETEMBRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AO VALOR PREVISTO DE R$ 28.013,48 (VINTE E OITO MIL E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

GECOT · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil