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197 resultados para "1.1. O objeto do presente"

Dispensa12/01/2026encerrado

1.1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos vinculados à Câmara Municipal de Raul Soares - MG. 1.2 O abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Raul Soares deverá ser efetuado no posto da licitante vencedora localizado na cidade de Raul Soares, sendo que o abastecimento fora desta cidade acarretará em um maior consumo de combustível para deslocamento (de ida e volta) até o local de abastecimento, onerando a Administração, além de desgaste dos veículos, perda de tempo, risco de acidentes, etc. e o abastecimento sempre obedecerá às normas da Agência Nacional do Petróleo.

Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 13 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratacao de empresa especializada para execucao de obras de engenharia destinadas ao restabelecimento e reconstrucao de pontilhoes em vias publicas vicinais da zona rural do Municipio abrangendo fornecimento de mao de obra materiais equipamentos ferramentas transporte administracao local encargos trabalhistas previdenciarios fiscais e demais custos necessarios conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Aviso de Contratacao Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade31/03/2026

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: 1.1. O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a aquisição de assinaturas de jornal impresso Gazeta do Sul, para a Câmara de Vereadores. 1.2. Os bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

1.1. Do objeto 1.1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso pelos servidores do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, lotados na Coordenação de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas COEPS da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas -DIEPS, bem como pelos servidores que compõem a Comissão Setorial de Avaliação e Documentos – CSAD e Gerencia de Documentação Administrativa - GEDAD do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal IPEDF/Codeplan, com a finalidade de garantir a segurança e a proteção individual no exercício de suas atividades, especialmente nos exercício de atividades a céu aberto e em ambientes que requerem medidas protetivas, sanitárias e de biossegurança.

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços05/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Prefeitura Municipal do Rio Formoso-PE e suas respectivas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 52 mil
Dispensaregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1 Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 46 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil
Dispensa26/06/2026

1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comer

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 330 mil
Inexigibilidade12/06/2026

1.1. O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista RAYANZINHO para apresentação no dia 12 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba. O show que ocorrerá na Rua Benjamin Constant, em palco alternativo, com duração de 1hora com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para a 5ª Semana do Servidor Público Aposentado. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV. 1.2. O serviço contratado deverá abranger o fornecimento completo de: Alimentação e bebidas: cardápio conforme especificações, incluindo açúcar, adoçante e insumos correlatos; Infraestrutura e logística: montagem, organização, reposição contínua e desmontagem durante todo o evento; Mobiliário e decoração: toalhas de mesa e arranjos decorativos; Utensílios e materiais: bandejas, jarras, copos, garrafas térmicas, mexedores, guardanapos, recipientes, talheres e demais itens descartáveis ou permanentes necessários; Recursos humanos: equipe de apoio e garçons qualificados para o atendimento.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV · Varginha/MGR$ 9 mil
Dispensa08/06/2026

1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre eventual, com motorista, mediante disponibilização de veículos dos tipos van e carro de passeio, para atendimento das agendas institucionais do CRECI/PB, incluindo traslados intermunicipais e interestaduais, apoio logístico a eventos institucionais, solenidades oficiais e deslocamentos administrativos, conforme especificações constantes do processo.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

1.1. O presente termo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento humano e treinamento comportamental para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região – CRECI/PB, mediante a realização de palestras presenciais voltadas à inteligência emocional, comunicação estratégica e fortalecimento da liderança profissional, em alusão às atividades do Mês da Mulher..

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026

1.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contábeis a serem prestados ao município de Livramento de Nossa Senhora, prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o município estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil