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274 resultados para "A Prefeita Municipal de"

Dispensa02/04/2026

AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA NO TRECHO PASSO FUNDO/RS – SÃO PAULO/SP – BRASÍLIA/DF – SÃO PAULO/SP – PASSO FUNDO/RS, DESTINADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO, COM EMBARQUE EM 18/05/2026 E RETORNO EM 22/05/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA DE PREFEITOS, A REALIZAR-SE DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), EM BRASÍLIA/DF, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de solução tecnológica destinada à monitoramento de mídia offline (rádio) com captação direta do sinal irradiado (DIAL/antena) das emissoras, identificação automática de conteúdos, transcrição de áudio em texto, geração de evidências auditáveis, armazenamento histórico e relatórios rastreáveis, de apoio tecnológico às atividades de comunicação institucional e jornalísticas da Administração Municipal. Global. O PROCESSO SERÁ FEITO POR DISPENSA PRESENCIAL POIS A DISPENSA ELETRÔNICA N. 39/2026 RESTOU DESERTA NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Gabinete do Prefeito Municipal · Palhoça/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade18/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 38/2026, Inexigibilidade nº.18/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FELIPE REZENDE FERREIRA, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 35.042.474/0001-80, com sede na Rua José Gourlart, n.º 60, área 53, Condominio Flamboyants, na cidade de Lavras, Minas Gerais, CEP 37.200-000, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área contábil e financeira, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, valor de R$76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) - Ingaí, 11 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 76 mil
Dispensa20/03/2026

SV. ALTERACAO DE PASSAGEM AREAS JA ADQUIRIDAS com destino a Brasilia DF justifica se pela necessidade de adequacao a nova agenda oficial do Prefeito Municipal e demais servidores. A mudanca ocorreu em razao da antecipacao do compromisso para o dia 23 03 2026 e da necessidade de retorno no dia 24 03 2026 considerando agenda do Prefeito no Municipio no dia 25 03 2026. A medida visa garantir o cumprimento das atividades institucionais mantendo a articulacao com orgaos federais e a busca por recursos em conformidade com o interesse publico. P.A 3135 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade16/03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, “c” da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) – Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 – Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade02/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSULTORIA NA INTERPRETAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, NAS LEIS, NOS TRATADOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS, INFORMAÇÕES E PARECERES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEMAIS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PREFEITO MUNICIPAL, GESTORES MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 228 mil
Dispensa24/02/2026

SV. de Contratacao de buffet com fornecimento de alimentos bebidas e utensilios justifica se pela necessidade de atender adequadamente as reunioes institucionais do Prefeito Municipal com autoridades estaduais e federais bem como a eventos institucionais e inauguracoes. A prestacao do servico garante organizacao qualidade cumprimento das normas sanitarias e adequada recepcao alem de otimizar os recursos administrativos assegurando eficiencia e atendimento ao interesse publico conforme doumentos e termo de referencia anexos pela Secretaria. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA GABINETE PREFEITO. P.A 1682 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 48 mil