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246 resultados para "A SOLICITAÇÃO SE FAZ"

Dispensa23/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01071/26 SEI: 1325/2026-29 Aquisição de certificado A1 para o diretor de Habitação se faz necessário para abertura do Fundo de Habitação Municipal. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00994/26 À Aquisição de máquina de lavar roupa com capacidade de 11 kg, se faz necessária para auxiliar as colaboradoras da limpeza, para lavagem dos panos de chão, lençóis e toalhas utilizadas no dia a dia, e será para o uso dos 4 PSFS do Departamento de Saúde do Município, e neste momento não temos em estoque, encontra-se zerado. Observação: Foi alterado no dia 30/01/2026, a capacidade da máquina, de 10,5 kg para 11 kg, com autorização da requerente e Coordenadora Responsável Enfermeira Érica Roberta E. de Souza F. Zabel. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001219/2026-45

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00838/26 A Prestação de Serviços para Locação de Tenda 4 X 4 metros, se faz necessária, devido ao EVENTO DIA "D" DENGUE, que será realizado na data 28/02/2026, e será colocado no Centro de Holambra para divulgação de cuidados profiláticos contra o mosquito da dengue, bem como para esclarecimentos à população. Este evento de Nível Estadual e ocorrerá anuamente. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001055/2026-56

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 800
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00835/26 A Aquisição de Agulhas Raqui 22G x 3 1/2 0,70x0,90mm, se faz necessária, pois ela serve para anestesia raquidiana BD é amplamente utilizada em procedimentos de anestesia raquidiana, como bloqueios espinhais para cirurgias, ou em exames que exigem a coleta de líquor, como punções lombares. Com 22G de espessura e 3,5 polegadas de comprimento, ela é ideal para ser usada em hospitais e clínicas, em especial em sala de cirurgia ou em ambientes de diagnóstico onde a punção espinhal seja necessária, proporcionando precisão e segurança nos procedimentos anestésicos. Será utilizado em procedimento médico na especialidade de ortopedia do município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000999/2026-14

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 131
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00800/26 À Aquisição das botas de borracha tipo galocha cano longo nº 44, se faz necessária, devido que o Setor Bem Estar Animal e Canil/Gatil do Município é responsável pela execução das atividades desenvolvidas no canil e gatil. E essas botas é para proteger os pés do colaborador que trabalha fazendo limpeza nos locais onde ficam os animais. Tendo assim melhores condições e cuidados com quem faz a limpeza no local de trabalho. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000930/2026-82

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 260
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01909/26 A contratação de serviço de decoração para o evento “Mês do Rei 2026” se faz necessária para promover a ambientação dos espaços públicos, fortalecendo a identidade cultural e proporcionando melhor recepção ao público participante. A decoração contempla a instalação de arcos e pilares de balões na cor laranja, bandeirinhas decorativas, balões tipo bubble, coroas em adesivo e MDF, além de elementos decorativos em tendas, rampas e back drop, distribuídos em diversos pontos, como Praça dos Pioneiros, Paço Municipal e Moinho dos Povos Unidos. Inclui ainda a manutenção da decoração com balões durante o período do evento, garantindo a conservação e qualidade da ambientação. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01490/26 Requisição de peças para manutenção do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35613

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00868/26 Requisição para compar peça tubo combustivel do veiculo CAMINHÃO PH175 PLACA FKH7E81. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 745865

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 203
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00977/26 À Aquisição dos Kits Lanches para os Pacientes de observação no PRONTO SOCORRO, se faz necessária para ser forneciddo aos pacientes que permanece por tempo indeterminado "em observação", havendo a necessidade do desjejum, ficando na responsabilidade da enfermaria por ordens médicas. Observação: Itens incorporados aos kits são - Biscoito salgado (Tipo Clube Social) - Barrra de cereal (sabore variado) - Suco de frutas sabor laranja 200ml - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001187/2026-88

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00963/26 Requisição de peça para manutenção do veiculo CAMINHÃO INTERNACIONAL PH105 PLACA:FUG1A80. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 24009

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00967/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo CAMINHÃO INTERNACIONAL PLACA:FUG1A80. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 24009

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 400
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00783/26 - Aquisição de Pulseiras de Identificação de Pacientes na cor Amarela, Azul e Verde, fazem-se necessárias para garantir a segurança dos atendimentos e alertar os profissionais assistenciais sobre determinados cuidados para cada paciente. - As medidas atendem a Resolução – RDC Nº36 de 25/07/2013, da ANVISA – Ministério da Saúde, que institui ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, promovendo melhorias na qualidade e monitorando incidentes e eventos adversos. • Pulseira amarela = risco de queda – O profissional de saúde orienta o paciente sobre a necessidade de auxílio quando precisar se locomover, ou mesmo levantar do leito, caso não esteja com acompanhante; • Pulseira azul = trombolismo venoso - No momento da admissão, o enfermeiro avalia e sinaliza o paciente sobre o risco de desenvolver trombolismo. O alerta é registrado no prontuário e comunicado ao médico, auxiliando na deambulação e cuidados gerais; • Pulseira verde = lesão por pressão – O enfermeiro avalia o paciente na admissão e, caso necessário, aplica um dispositivo nas regiões expostas, para que funcione como uma barreira de proteção, evitando o desenvolvimento da lesão. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000993/2026-39

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02629/26 Requisição para compra de peças para manutenção do veiculo Renault Master Ph88 placa EMH7B11 que faz o transporte do usurios do Naott. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 660 Sei: 3497/2026-37

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01167/26 A aquisição estimativa para confecções de arranjos florais para a revitalização do Paço Municipal se faz necessária, de modo que o mesmo possa ficar mais atrativo para os municípes e turistas. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil