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240 resultados para "A Secretária Nacional de"

Inexigibilidade12/03/2026

. Contratação de empresa especializada [obras] em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluso para os equipamentos de INSPEÇÃO CORPORAL - BODY SCANNER, marca: VMI, modelo: SCANNER SPECTRUM BODYSCAN SV, utilizados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais nas Penitenciárias Federais em: Campo Grande/MS, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instru

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e embarcações utilizados na logística de distribuição de ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência climática COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 22 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de kits de cestas de alimentos e galões de água mineral destinados ao atendimento emergencial dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas residentes nas aldeias indígenas do município, bem como das famílias da zona rural não indígenas e não ribeirinhas, afetadas pela situação de emergência climática. COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 1,1 mi
Dispensa02/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, PERTENCENTE À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DETRU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.

DETRUSBS · São Bento do Sul/SCR$ 17 mil
Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi
Dispensa13/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto básico e executivo de um Sistema de Cercamento Eletrônico e Videomonitoramento Urbano, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, abrangendo o desenvolvimento completo do projeto, incluindo diagnóstico situacional, estudos de viabilidade, definição da arquitetura do sistema, especificação da infraestrutura e dos equipamentos necessários, bem como a elaboração de memoriais, plantas, diagramas e demais documentos técnicos exigidos. O objeto inclui ainda o acompanhamento técnico da implantação, testes, validação e entrega final, assegurando que o sistema atenda às normas vigentes, às melhores práticas de segurança pública e às necessidades operacionais do município

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade12/01/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito vem solicitar a contratação para prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação para utilização do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo com base no Art. 74 da Lei 14.133/2021, tramitado no memorando n° 3.285/2024.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 186 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE FILAS, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE SOB O MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) OU LOCAÇÃO DE LICENÇAS WEB, DESTINADO A MODERNIZAR OS FLUXOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO CONTRIBUINTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Porto Nacional/TOR$ 65 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ESGOTAMENTO DE REDE DE ESGOTO, CAIXAS DE GORDURA E/OU FOSSAS SÉPTICAS SISTEMA DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA OS RESÍDUOS SECCIONADOS SERÃO TRANSPORTADOS PARA O DESTINO FINAL EM LOCAL AUTORIZADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL E RESPEITANDO TODAS AS NORMAS VIGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE · Porto Nacional/TOR$ 47 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS D’ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Porto Nacional/TOR$ 11 mil