Dispensa01/04/2026SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COM CAMINHÃO PRANCHA PARA A REALIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO DE UM ROLO COMPACTADOR, PARTINDO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE ATÉ O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, NO DIA 01/04/2026, LOCAL ONDE O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR SEGURO DA CARGA DURANTE TODO O TRAJETO, SENDO ESTE UM REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa permissionária/concessionária para fornecimento de água potável encanada visando garantir o funcionamento das unidades administrativas do município de Touros/RN, no desenvolvimento e execução de serviços públicos, acesso a população e continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelo Ente municipal. A empresa pública a ser contratada deve ser a CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte.MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 400 mil
Dispensa05/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 e 07, a ser contratada com a empresa RICKMANN CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.537/0001-10 para “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 19,7 mi
Dispensa05/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024 – CIMASP, a ser contratada com a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA., (CNPJ nº 14.733.870/0001-84) para “AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BELÉM – SEMEC”.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 8,5 mi
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS EM ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E ESPORTIVO. OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS AOS IDOSOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMPREENDENDO 04 (QUATRO) AULAS SEMANAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA POR AULA. AS ATIVIDADES DEVERÃO SER REALIZADAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. O TRANSPORTE E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. É REQUISITO OBRIGATÓRIO QUE O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF), BEM COMO QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA PARA MINISTRAR ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS VOLTADAS PARA IDOSOS. PODERÃO SER SOLICITADAS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO, AULAS E HORÁRIOS ADICIONAIS, A SEREM PREVIAMENTE ACORDADOS COM A EMPRESA CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade05/02/2026A presente contratação tem como objeto a realização de um show musical do cantor LÉO LIMA, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 16 de fevereiro de 2026, às 22h30min, na Praia de Mar Azul, neste município de Aracruz/ES, como parte da programação oficial do Carnaval Aracruz 2026. O artista será contratado por meio da empresa Balada Produções Artísticas LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40, representada pela Sra. Cleide Mara de Almeida Grazziotti. O valor da contratação será de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), abrangendo cachê artístico, encargos autorais (ECAD), custos operacionais e demais encargos necessários para a realização do espetáculo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade14/01/2026contratação tem como objeto a realização de um show musical da banda Rádio Rock, com duração estimada de 02h00min, a ser apresentado no dia 02 de janeiro de 2026, às 20h00min, em Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES, como parte da programação oficial da TEMPORADA DE VERÃO DE ARACRUZ 2026. A banda será contratada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 – ME, nome fantasia Loyola Produções, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001- 17, responsável pela representação do grupo. O valor da contratação será de R$ 9.000,00 (nove mil reais), abrangendo cachê artístico, ECAD, custos operacionais e demais encargos necessários para a realização do espetáculo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 9 mil
Dispensa02/03/2026O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação prestação de serviço continuado de subscrição de licença de uso de software como serviço (SaaS) para Gerenciamento de Serviços de TI, comumente denominado Help Desk ou Service Desk. A natureza de serviço continuado é fundamental, pois a solução é essencial para a operação regular e permanente da área de TI, o que alinha esta contratação ao art. 105 da Lei nº 14.133/2021, permitindo futuras prorrogações que garantam a estabilidade operacional e a economicidade em longo prazo. Da qual deve ser elaborado um contrato com a empresa para pagamentos mensais referente a locação do software. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026A presente contratação tem como objeto a realização de 01 (um) show musical da banda MÁQUINA DO TEMPO, com duração aproximada de 02 (duas), horas, a ser apresentado no dia 17 de fevereiro de 2026, às 17h30, no Palco Cultural, localizado na localidade de Barra do Sahy, neste Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do CARNAVAL 2026. A banda será contratada por meio da empresa RUBENS GERADO OLIVEIRA MATTOS 47902760749, inscrita no CNPJ nº 36.578.875/0001-12. O valor da contratação abrangerá o cachê artístico, bem como os custos operacionais e demais encargos necessários à plena execução do espetáculo, conforme proposta a ser juntada aos autos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do "CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", a ser ministrado pela empresa EFICIÊNCIA PÚBLICA, CNPJ 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, com carga horária de 08 h/a para 05 (cinco) servidores deste Regional, no dia 20 de junho de 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Empenho destinado ao pagamento de franquia do seguro no valor de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), referente à troca do para-brisa do caminhão CARGO 2428 E da Secretaria de Obras, placas IQL-5952, conforme sinistro (atendimento) nº 22605113. A franquia será paga diretamente a empresa contratada pela seguradora para a substituição do parabrisa.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 369
Inexigibilidade28/05/2026Contratação para a participação de 1 (um) servidor no curso "Manutenção predial e gestão de facilities de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos", a ser realizado pela empresa "L&C Cursos e Capacitação Ltda", na modalidade presencial, em Recife/PE, nos dias 8 e 9 de junho de 2026, com carga horária de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Aquisição do direito de associação da imagem do CRBio-02, por meio de patrocínio, ao projeto "Biologia Impulsionando A Agricultura 4g: Protagonismo Dos Biólogos Do Rio De Janeiro No 1º Encontro Inovatrip Ufrj–Empresas”, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 15 a 18 de junho de 2026, na localização do Auditório do Quinhentão, CCS, Av. Carlos Chagas Filho 373, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, RJ, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamentoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil