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205 resultados para "A justificativa para compra"

Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionados abaixo item contemplados no Processo Licitatorio n 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026 . Informo que o estoque se encontra zerado devido a uma demanda atipica e excepcional que superou a previsibilidade inicial. Justificativa da despesa Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 559
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS A GESTAO, CAPACITACAO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTACAO DE RECURSOS VIA ICMS ESPORTIVO, BEM COMO NA ELABORACAO, APROVACAO E PRESTACAO DE CONTAS REFERENTES AS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL) DE ACORDO COM O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, ANALISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATACAO E TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 42 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para os serviços de confecção do Tabloide Revista Prestação de Contas – Informativo 2026, referente ao exercício financeiro de 2025 (25.000 unidades), com a finalidade de consolidar, organizar e divulgar de forma clara, objetiva e acessível as informações relativas às ações desenvolvidas no período de 2025 da Administração Municipal. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Impressos Portão Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 88.263.942/0001-03 (Solicitação de Compra n. 176163/2026). Parecer Jurídico n. 085/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 37 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação empresas para a impressão das cartilhas pedagógicas de Língua Inglesa “Let’s Learn English”, volumes 1 a 5; e para a confecção de calendários ilustrativos em lona, respectivamente, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa RC Artes Gráficas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.033.656/0001-50 (Solicitação de Compra n. 177151/2026 – R$ 27.700,00). E com a empresa Gráfica Igigraf Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.636.560/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177252/2026 – R$ 600,00). Parecer Jurídico n. 260/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa28/05/2026

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitações de Compra n. 178815/2026 – R$ 12.449,00 / n. 178819/2026 – R$ 8.705,00 / n. 178820/2026 – R$ 7.119,00,00). Parecer Jurídico n. 495/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Receptor GNSS de bolsoportátil, para fins de levantamento topográfico, para uso do Setor de Regularização Fundiária. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Newgeo Consultoria e Geotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 14.089.123/0001-55 (Solicitação de Compra n. 177867/2026). Parecer Jurídico n. 365/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 16 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de materiais ambulatoriais/hospitalares, visando atender o Almoxarifado Central da Saúde para custeio das ESF, UBS e UPA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.932.432/0001-91 (Solicitação de Compra n. 177311/2026 – R$ 47.710,00); Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.652.030/0001-70 (Solicitação de Compra n. 177344/2026 – R$ 4.680,00); Sat Médica Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 24.934.384/0001-88 (Solicitação de Compra n. 177349/2026 – R$ 420,00); e Orthovita Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 20.181.005/0001-75 (Solicitação de Compra n. 177350/2026 – R$ 1.000,00). Parecer Jurídico n. 296/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 54 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.735.549/0001-97 (Solicitação de Compra n. 177030/2026 – R$ 15.543,00); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 44.734.671/0022-86 (Solicitação de Compra n. 177031/2026 – R$ 3.050,00); e Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 91.083.212/0001-35 (Solicitação de Compra n. 177032/2026 – R$ 880,00). Parecer Jurídico n. 281/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa30/03/2026

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitações de Compra n. 177304/2026 – R$ 7.475,00 / n. 177305/2026 – R$ 2.180,00 / n. 177314/2026 – R$ 2.265,00 / n. 177323/2026 – R$ 888,00); Zulma Pereira de Lima Bernardi, inscrita no CNPJ sob o n. 08.370.958/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177318/2026 – R$ 1.728,00). Parecer Jurídico n. 238/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coffee break para abertura oficial do ano novo letivo, que ocorrerá entre os dias 09 a 13 de Fevereiro de 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, sito à Rua Sete de Setembro, n. 766, Bairro Centro, Sapiranga - RS, durante o evento denominado “Semana Pedagógica 2026”, de acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitação de Compra n. 175985/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 072/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 14 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e montagem da galeria de fotos dos Prefeitos do Município de Sapiranga/RS, com capacidade total de 13(treze) fotografias, conforme disposto no ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa WK Comunicação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 22.920.304/0001-00 (Solicitação de Compra n. 175818/2026). Parecer Jurídico n. 058/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa18/02/2026

O veiculo Fiat Grand Siena 1.0 Flex ano 2021 placa JBD2C48 RS passou por revisao veicular em concessionaria autorizada no dia 12 de fevereiro de 2026 conforme ordem de servico emitida pela propria concessionaria. Na ocasiao foi constatada a necessidade de substituicao das bieletas da suspensao em razao de desgaste identificado durante a inspecao tecnica. Considerando que o veiculo encontra se em periodo de garantia faz se necessaria a aquisicao da peca junto a concessionaria autorizada a fim de assegurar a manutencao das condicoes de garantia e garantir a utilizacao de peca original conforme especificacoes do fabricante. Ressalta se que sera utilizado apenas um orcamento tendo em vista que a compra devera ser realizada diretamente na concessionaria autorizada nao sendo possivel a cotacao com outros fornecedores sob pena de perda da garantia do veiculo. Dessa forma justificamos a aquisicao das bieletas junto a concessionaria autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 904
Dispensa08/06/2026

TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo Map

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026

OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil