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214 resultados para "A necessidade decorre da"

Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ESPORTIVAS PARA OS IDOSOS, DA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE CAMISETAS PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS QUE ACONTECERÃO AO DECORRER DO ANO, É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. O USO DO UNIFORME ESTIMULA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E INTEGRAÇÃO, FORTALECENDO O ESPÍRITO DE EQUIPE E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS AÇÕES PROPOSTAS. A INICIATIVA TAMBÉM DEMONSTRA RECONHECIMENTO E INCENTIVO AOS IDOSOS, PROMOVENDO AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 715
Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ESPORTIVAS PARA OS IDOSOS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE CAMISETAS PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS QUE ACONTECERÃO AO DECORRER DO ANO, É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. O USO DO UNIFORME ESTIMULA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E INTEGRAÇÃO, FORTALECENDO O ESPÍRITO DE EQUIPE E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS AÇÕES PROPOSTAS. A INICIATIVA TAMBÉM DEMONSTRA RECONHECIMENTO E INCENTIVO AOS IDOSOS, PROMOVENDO AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 660
Dispensa09/03/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS E COORDENADORES PARTICIPANTES DA FASE REGIONAL DO JASTI. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PELA NECESSIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO NO DECORRER DO DIA DA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO. A MESMA ACONTECERÁ NO DIA 18/03/2026 NA CIDADE DE CAPINZAL/SC. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI PARA A OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO E CENTRALIZANDO TODA A EQUIPE EM LOCAL APROPRIADO QUE FAVORECERÁ A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Este Edital tem por finalidade o firmamento de Termo de Cooperação, como necessidade de formalização de parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil, com vistas a promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, nas quantidades estimadas para o ano de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 20 mil
Dispensa24/04/2026

A necessidade da aquisição das caixas térmicas decorre da obrigatoriedade de garantir o transporte adequado de materiais termolábeis, como vacinas, medicamentos e insumos sensíveis à variação de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e a integridade dos produtos durante o deslocamento entre unidades de saúde. A ausência de equipamentos apropriados pode comprometer a eficácia desses insumos, gerando riscos à saúde pública e prejuízos ao erário. Já os carrinhos de limpeza são essenciais para a organização e execução das atividades das equipes de higienização, permitindo o transporte adequado de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, promovendo maior eficiência operacional, padronização dos serviços e melhores condições de trabalho aos servidores. A utilização desses equipamentos contribui diretamente para a manutenção das condições sanitárias adequadas nas unidades de saúde, fator indispensável para a segurança de pacientes e profissionais. A aquisição conjunta dos itens justifica-se pela natureza comum dos bens e pela finalidade administrativa de atendimento às demandas gerais do Departamento de Saúde, proporcionando maior economicidade, racionalização do processo de compra e otimização dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para os serviços de : servente, serviços gerais, serviços de recepcionista e serviços de zeladoria, para execução de atividades de apoio administrativo e operacional no âmbito da Prefeitura Municipal/RS. O fornecimento da mão de obra terceirizada, de cada um dos postos de trabalho, ocorrerá de acordo com a necessidade da Administração Municipal, podendo variar, no decorrer da vigência do contrato, de acordo com a demanda. Na execução dos serviços, a unidade a ser considerada será a quantidade de horas efetivamente prestadas nos serviços contratados em cada posto de trabalho e, para fins de contratação, será considerada totalidade das horas efetivamente trabalhadas, em cada posto de trabalho no período de um mês. Para definição das horas totais a serem contratadas é considerado a prestação de 08 (oito horas) diárias, com quantidade máxima, de 176 (cento e setenta e seis) horas mensais para cada posto de trabalho, a serem prestadas de acordo com as necessidades específicas de cada setor. O quantitativo dos postos de trabalho a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 186 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA UMA APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO "REVÉILLON 2025/2026", NA MADRUGADA DO DIA 31/12/2025 PARA O 01/01/2025 ÀS 00H00', COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NO CRISTO REDENTOR, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Este documento tem por objeto a formalizacao da necessidade de locacao de imovel destinado ao funcionamento da Unidade Basica de Saude PSF Bairro das Gracas. A demanda decorre da insuficiencia dos imoveis atualmente utilizadas que nao oferecem condicoes adequadas ao regular funcionamento da unidade bem como da necessidade de assegurar melhor acessibilidade aos usuarios. Busca se assim viabilizar imovel adequado funcional e acessivel de modo a garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade02/04/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS”, NO DIA 27/03/2026, ÀS 16H, NA PRAÇA DA BANDEIRA PERCORRENDO AS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM ENCERRAMENTO NA PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000170-1, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO "SERGIPE É AQUI" FRUTO DE PARCERIA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP (GOVERNO DO ESTADO), NO DIA 12/03/2026 ÀS 08H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000156-6, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

A necessidade da aquisição de réguas paralelas para pranchetas de desenho formato A2 decorre da indispensabilidade desse instrumento para a execução das atividades práticas do curso de Edificações do IFMT – Campus Várzea Grande. As réguas são utilizadas na elaboração de desenhos técnicos com precisão e padronização, sendo fundamentais para o desenvolvimento das competências previstas no plano pedagógico.

CAMPUS VARZEA GRANDE INST. FED. DE MT · Várzea Grande/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 62.021.994 CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.021.994/0001-80, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 088.XXX.XXX-08, PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ARTISTA VICTÓRIA BRANDÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO INTITULADO "DIA DA BÍBLIA", NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:40H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000853-2, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA O SR. CHRISTIAN FILIPE GOMES DE MENEZES, INSCRITO NO CPF Nº 067.XXX.045-XX, REPRESENTANTE LEGAL DA FORRÓ BRASÕES, PARA UMA APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO 9º NATAL BENEFICENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TIMBÓ, DIA 27/12/2025, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NO CAMPO DO LUCIO, NO POVOADO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO – SEGOV, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0001.000003445-0, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Dispensa19/06/2026

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a contratação direta para a aquisição parcelada de extintores de incêndio portáteis tipo PQS ABC 6kg novos e recargas de extintores (PQS ABC 6kg, Água Pressurizada, Pó Químico BC e Dióxido de Carbono), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, no decorrer do ano de 2026 e 1º trimestre de 2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 9 mil