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218 resultados para "A nova Conformidade de"

Inexigibilidade01/04/2026

Adesão da Ata Registro de Preços n.° 005/2025, do Pregão Eletrônico n.° 011/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, para aquisição, com fornecimento imediato de uma Retroescavadeira, peso operacional 7.100 Kg até 7.900 kg, para compor a frota do município de Novo Itacolomi/PR, conforme especificações e recursos habilitados pelo Convênio Transferegov.br N.º 978692/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 420 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE GALPÃO EM ESTRUTURA PRÉ MOLDADA MISTA COM ÁREA TOTAL DE 110,60 M2, DESTINADO A LAVANDERIA NO LAR DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 25 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns mediante licenciamento de uso de licenças individuais de solução de produtividade, colaboração e comunicação em nuvem (SaaS) para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica.

Diretoria de Relacionamento com o Cliente · Novo Hamburgo/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Adesão da Ata Registro de Preços n.° 005/2025, do Pregão Eletrônico n.° 011/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, para aquisição, com fornecimento imediato de uma Retroescavadeira, peso operacional 7.100 Kg até 7.900 kg, para compor a frota do município de Novo Itacolomi/PR, conforme especificações e recursos habilitados na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, Termo de Convênio N° 333/2025 - Programa Estradas da Integração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 420 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratacao, por inexigibilidade de licitacao, da empresa FLAVIO CARDOSO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ no 61.751.556/0001-04, para a realizacao de 01 (uma) apresentacao da Banda 100 Charlie Brown Jr Cover durante o evento Esquenta Uaiktoberfest 2026, a ser realizado no Jardim Canada, em Nova Lima/MG, conforme programacao abaixo: Dia 16/05/2026: 01 (uma) apresentacao e duracao prevista duracao minima de 1h45 (uma hora e quarenta e cinco minutos), incluindo toda a execucao artistica prevista no contrato.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade09/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 307 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 40 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade20/03/2026

contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil