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191 resultados para "A presente Ata tem"

Dispensa07/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao do servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 300
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18

PMPA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Dispensa18/03/2026

A presente solicitação tem como justificativa garantir ao paciente o tratamento com o medicamento solicitado no processo administrativo autorizado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica para Davi Lucas dos Santos Silva , Mirian Sophia da Silva Muniz., Eliana Perini Reis e Francisca dos Santos Matanovic Biotina – Solicitação de Ata n°4834 de 04/11/25 Colestiramina 4 g e Lubrificante Ocular - Fracassado no pregão 137/25 Hidroxiuréia 500 mg – Deserto no Pregão 137/25

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao de pecas para servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 820
Dispensa04/08/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 951 mil
Dispensa31/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o Fortalecimento, Manutenção e Execução do Plano de Trabalho de 2026 do Fórum Rondoniense Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (FROMIMPE), aprovado na Plenária do Fórum, realizada no dia 11/12/2025, conforme Ata de Reunião 67515650, constante do Processo 0041.003878/2025-87.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 600 mil
Dispensa26/03/2026

Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operações Avançadas, Pontos de Monitoramento de Grande Porte e Pontos de Captura, para das unidades escolares e vias públicas, por Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar 77/2025, para atender a demanda da Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 4,0 mi
Dispensa26/03/2026

Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operações Avançadas, Pontos de Monitoramento de Grande Porte e Pontos de Captura, para das unidades escolares e vias públicas, por Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar 77/2025, para atender a demanda da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 5,5 mi
Inexigibilidade30/06/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de licenciamento de software na modalidade Software as a Service (SaaS), especificamente a solução Google Workspace Enterprise Starter, englobando serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento em nuvem, ferramentas de edição colaborativa,videoconferência e painel de administração centralizado. A contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 02/2024, gerenciada pelo Consórcio CIMPAR, visando o provimento de 36 (trinta e seis) licenças para atender às necessidades de comunicação oficial e integração tecnológica das diversas Secretarias Municipais

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 18 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/07/2026

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2,1 mi
Dispensaregistro de preços03/02/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2025, do Município de Mairinque, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados ao evento “Carnaval de Amparo”, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo instrumento, observadas as normas técnicas vigentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o presente processo administrativo.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 408 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens valvula de bloqueio mangueira abracadeiras parafuso porca e demais componentes destinados ao veiculo placa IMM9600. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 294
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao dos servicos de troca de valvula troca de mangueira do radiador e regulagem de freios destinados ao veiculo placa IMM9600. Os servicos sao necessarios em razao do desgaste natural decorrente do uso continuo sendo indispensaveis para garantir o bom funcionamento a seguranca do veiculo e a continuidade dos servicos prestados. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 240
Dispensa05/03/2026

A aquisicao de botinas de seguranca destinadas aos servidores da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de seguranca e protecao durante a execucao das atividades laborais. Os servidores desta Secretaria desempenham funcoes que frequentemente envolvem deslocamentos em areas rurais estradas vicinais e terrenos irregulares alem da realizacao de atividades de campo relacionadas ao acompanhamento de produtores inspecoes apoio tecnico e demais acoes vinculadas ao desenvolvimento rural. Essas atividades expoem os trabalhadores a riscos ocupacionais como perfuracoes escorregoes impactos umidade e contato com agentes presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma a utilizacao de Equipamentos de Protecao Individual EPI em especial botinas de seguranca adequadas e indispensavel para a protecao da integridade fisica dos servidores contribuindo para a prevencao de acidentes de trabalho e para a melhoria das condicoes de seguranca no desempenho das atividades. Ressalta se ainda que o referido item nao foi adjudicado na Ata de Registro de Precos n. 018 2025 referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e Equipamentos de Protecao Coletiva EPCs motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao das botinas a fim de atender a demanda da Secretaria. Assim a compra das botinas de seguranca mostra se necessaria para garantir a seguranca dos servidores assegurar condicoes adequadas de trabalho e possibilitar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/R

MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 292 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens terminal e cruzeta destinados ao caminhao utilizado na coleta de lixo urbano. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo e intenso sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de coleta de residuos no municipio. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 133
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao de servico de solda geral endireitamento do cocho e alinhamento de chassi destinados ao veiculo cacamba truck placa IQY0711. Os servicos sao necessarios devido ao desgaste e as deformacoes ocasionadas pelo uso continuo em atividades pesadas sendo indispensaveis para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo garantindo a continuidade dos servicos prestados. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa22/04/2026

Justificativa Oleos Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens oleo lubrificante Petro Tutela TASA 10W ATF 1L e oleo de motor Top Turbo 15W40 CI 4 20L destinados ao veiculo placa IQY0711. Os referidos itens sao indispensaveis para a lubrificacao e correto funcionamento do motor e sistemas do veiculo sendo necessaria sua reposicao periodica para evitar desgaste excessivo e garantir a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 533
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao de servico de socorro e manutencao da carregadeira XCMG realizado no 2 Distrito de Lavras do Sul. O servico foi necessario em razao de problemas mecanicos apresentados pela maquina durante a execucao dos trabalhos sendo indispensavel o atendimento no local para restabelecer suas condicoes de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Dispensa16/04/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens MN08 MO08 MN08MJ06 e 2112 F destinados a motoniveladora da marca Caterpillar tendo em vista a necessidade de manutencao do equipamento. Os itens correspondem a pecas especificas do sistema da maquina sendo essenciais para o adequado funcionamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo tornando necessaria sua substituicao para evitar falhas e garantir a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 112
Dispensa17/08/2026

Constitui objeto do presente processo digital a contratação emergencial da empresa Klein Locações para Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.454.892/0001-40, para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção, assistência técnica durante o período de utilização e desmontagem de estruturas temporárias destinadas à realização de eventos promovidos pelo Município de Pinhais, compreendendo grades de isolamento, palcos e tendas, visando assegurar a continuidade da programação oficial em razão da iminente exclusão da fornecedora da Ata de Registro de Preços nº 237/2026, decorrente de processo administrativo instaurado para apuração de descumprimentos contratuais.

Departamento de Eventos · Pinhais/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade09/06/2026

O objeto do presente contrato é a contratação de serviços técnicos especializados, por empreitada global, destinados à operacionalização do passivo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da CONTRATANTE (item 1), à prestação de consultoria contábil especializada (item 3) e à gestão e operacionalização da política de empréstimo consignado (item 4), conforme especificações constantes no Termo de Referência da Concorrência nº 001/2024 realizada pelo CONSPREV, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição e em sua Ata de Registro de Preço N. 01/2024-CONSPREV

CAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO · Maceió/ALR$ 0