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246 resultados para "A presente contratacao visa"

Dispensa02/03/2026

- Constitui objeto da contratação a prestação de serviços comuns de Fornecimento de produtos alimentícios - coffee break no dia 06/03/2026 às 14:00 para 20 pessoas em detrimento da Reunião institucional com CETESB e Prefeitos Consorciados, conforme detalhamento no item 5. A presente contratação visa a prestação de serviços comuns conforme conceito estabelecido no art. 6º XIII da Lei 14.133/21; O objeto contratual deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requerida.

CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

A presente contratação visa à aquisição de rolos de lona preta de polietileno e telhas de fibrocimento destinados à formação de estoque de reserva técnica do Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS. A medida justifica-se pela necessidade de pronto atendimento à população carazinhense em situações de eventuais desastres climáticos, tais como tornados, chuvas de granizo, vendavais e demais eventos naturais adversos, que demandam resposta imediata do Poder Público para proteção provisória de residências e bens das famílias afetadas. A inexistência de estoque mínimo desses materiais comprometeria a eficiência e a tempestividade das ações da Defesa Civil, podendo agravar danos sociais e materiais, razão pela qual a aquisição preventiva mostra-se necessária, adequada e alinhada ao interesse público. Os objetos caracterizam-se como bens comuns, de especificação padronizada e amplamente disponíveis no mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da referida Lei, observados os limites legais vigentes, bem como as disposições do Decreto Executivo Municipal nº 04, de 08 de janeiro de 2024.

SETOR DE DEFESA CIV IL · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026

A presente contratacao visa a prestacao de servicos especializados para a realizacao de ensaios metrologicos e selagem de tacografos dos veiculos pertencentes a frota do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE . O objetivo central e assegurar que os veiculos destinados ao transporte de alunos da rede publica estejam operando em conformidade com as normas de transito e seguranca vigentes garantindo a integridade dos usuarios e a legalidade da frota municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026

Objeto da contratação: A presente contratação visa à prestação de serviços de concessão de uso de internet via fibra óptica, que contemplará a disponibilização de dois planos de links dedicados de 01 (um) gigabyte cada. As instalações serão realizadas em dois pontos estratégicos: na Câmara Municipal de Mauriti/CE e no Anexo I da Câmara (Auditório e Salão de Eventos). Além da instalação, a proposta incluirá manutenção preventiva e corretiva, alinhando-se às diretrizes do planejamento estratégico e do Plano de Gestão de Logística Sustentável, promovendo a eficiência nas contratações e a governança adequada dos serviços.

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 25 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal em modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão. O portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação de transparência e da comunicação institucional. A infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior disponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor experiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego), agenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e transparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção

GERAL · Jacareí/SPR$ 64 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

A presente contratação visa à aquisição de material de escritório, de limpeza e gêneros alimentícios, essenciais para a reposição do estoque do almoxarifado, a fim de garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e rotineiras do Conselho. A falta desses materiais comprometeria o desempenho das funções dos colaboradores, que dependem desses recursos e de um ambiente de trabalho adequado para cumprir suas responsabilidades e atender às demandas internas e externas. A reposição de materiais no almoxarifado permitirá o bom andamento dos trabalhos dentro da instituição, assegurando que todos os setores operem de maneira eficiente e contínua. Portanto, a contratação é necessária para garantir que o Conselho mantenha a qualidade dos serviços prestados, um ambiente apropriado para circulação de seus servidores e um atendimento adequado aos profissionais que são atendidos.

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 12 mil
Dispensa09/01/2026

Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos ambientais especializados destinados a execucao acompanhamento e apoio as acoes do Projeto Caminho das Aguas politica publica municipal voltada a conservacao dos recursos hidricos e a adequacao ambiental no territorio do Municipio de Ibaiti. Salientase ainda que o objeto da presente contratacao visa garantir a execucao das Emendas Impositivas de autoria dos ExVereadores Luciano Berges e Samuel da Silva destinadas ao custeio e a viabilizacao das acoes previstas no ambito do referido Projeto.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 56 mil
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE 500 MOUSEPADS REFERENTES À CAMPANHA ?INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZA?. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE À DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZA, REFORÇANDO O COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO. POR MEIO DESSA INICIATIVA, COM O APOIO E ENGAJAMENTO DE TODA A CAIXA, BUSCA-SE CONSCIENTIZAR OS EMPREGADOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DENUNCIAR E PREVENIR QUALQUER FORMA DE ASSÉDIO. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA E OS CASOS JÁ IDENTIFICADOS NA INSTITUIÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE TODOS SE COMPROMETAM COM ESSA CAUSA. O FORTALECIMENTO DE AÇÕES QUE FACILITEM O ACESSO AO CANAL DE DENÚNCIA É ESSENCIAL PARA QUE O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO OCORRA DE FORMA EFETIVA E ABRANGENTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

Despesa visando A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets, novos, de primeiro uso, devidamente homologados e com garantia do fabricante, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santaluz/BA, visando apoiar a implantação e o desenvolvimento das ações pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a integração de tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, bem como o fortalecimento das práticas educacionais inovadoras. A presente contratação também visa contribuir para o cumprimento das estratégias educacionais relacionadas ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), por meio do fortalecimento das práticas pedagógicas, da melhoria da gestão educacional e da ampliação do uso de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência e destinar-se ao uso pedagógico por alunos, professores e equipes escolares, contribuindo para a moder

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

A presente licitação visa à contratação do serviço de limpeza e higienização de reservatórios d’água que se localizam nas dependências do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, Esteio – RS, conforme listagem no item 4 deste Termo de Referência, para ser realizado no Parque estadual de Exposições Assis Brasil, sito na BR 116 km 13,em Esteio/RS, em razão da Expointer 2026. Este serviço deverá ser executado até dia 15 de agosto de 2026

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 6 mil