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215 resultados para "A presente licitacao tem"

Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDEB, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa que disponha de profissional capacitado para ministração de aulas de danças urbanas no Município de Sangão/SC, no âmbito da continuidade do Projeto Nossa Dança, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e custeado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, com carga de 8 (oito) horas semanais, no mesmo dia, sendo 2 (duas) turmas no período matutino e 2 (duas) turmas no período vespertino, pelo período estimado de 8 (oito) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGAO · Sangão/SCR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) módulo de controle eletrônico (ECM) Cat Reman New with Core (NWC), código 11R-1762, em base de troca do componente original 489-7907, destinado à Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, patrimônio nº 0264, ano 2024, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, incluindo frete de entrega e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 23 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto do presente instrumento é a Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de sistema de sonorização profissional destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Candói, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, acessórios e serviços necessários à completa implantação do sistema., conforme especificações e quantitativos constantes em tabela detalhada dos serviços.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 295 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, de acordo com memorando nº 213/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20903/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 359 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 211/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 34/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20788/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 247 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2014, de acordo com memorando nº 192/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 211/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17369/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 191/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 217/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17235/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 215/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 38/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 214/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 37/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa para realização de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores municipais (Agentes de Trânsito e Eletricistas) para operar os controladores semafóricos da marca CONTRANSIN. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16255/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMTD.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa para veiculação de campanha institucional de divulgação do 2º Acampamento Farroupilha – Capital Gaúcha do Fandango 2026. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19390/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação - SMDECTI.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº193/SMAI e Laudo Técnico nº 210/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17371/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da VTR 358, marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17234/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026

AQUISICAO DE 270 M DE GRAMA SAO CARLOS EM PLACA LEIVA PARA COMPOSICAO DO ENTORNO DO CAMPO DO CENTRO POLIESPORTIVO DEOCLECIO FRANCISCO DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO MUNICIPAL. OS SERVICOS DE PLANTIO SERAO EXECUTADOS PELO SETOR DE PAISAGISMO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA SE POR DISPENSA DE LICITACAO EM VIRTUDE DE O VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE ESTAR INCOMPATIVEL COM A REALIDADE DO MERCADO. A CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA VISA ASSEGURAR A ECONOMICIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E EVITAR PREJUIZO AO ERARIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Dispensa04/08/2026

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Dispensa23/07/2026

O presente tem por objeto o DISPENSA DE LICITAÇÃO com vistas a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) smatphone categoria premium, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional do gabinete do Prefeito Municipal de Maracajá, conforme condições, quantidade e exigência estabelecido neste edital, termo de referência e demais anexos, que fazem parte integrante instrumento como se aqui estivesses transcritos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 8 mil