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352 resultados para "A solicitação tem por"

Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01804/26 - À Aquisição da ÓRTESE TIPO AFO ARTICULADA BILATERAL INFANTIL PARA MMII, se faz necessária devido a solicitação da mãe C.P. - Através do PROTOCOLO 886/2026 Data: 18/03/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta T.V.S. do Município. - Segue o valor da Órtese R$ 1.000,00 cada - Total: R$ 2.000,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002368/2026-21

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01792/26 À Aquisição da CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido a solicitação da mãe E.D.S.S., conforme segue o PROTOCOLO 946/2026 Data 26/03/2026, que contém Laudo do Médico e da Fisioterapeuta que faz acompanhamento domiciliar. Segue o valor da cadeira de rodas: R$ 5.490,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002343/2026-28

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01234/26 Aquisição da COLEÇÃO PROTEA-R solicitada, serão necessárias para os Atendimentos Profissionais Neuropsicopedagógicos no NACATEA (Núcleo de Atenção a Criança Adolescente com Transtorno do Espectro Autista), com a Supervisão da Responsável Psicologa EDA MARIA BUZO KOWALESKY, CPF: 030756018-02, CRP: 13568. Observações: - NA COLEÇÃO PROTEA-R, foi solicitado: 1 unidade de Livro de Instruções Vol.1 - Valor R$ 336,00 + 3 unidades de Livros de Avaliações Vol. 2 - (conjunto com 10 unidades - Valor R$ 343,00. Sendo o VALOR TOTAL: R$ 679,00 - ANEXO CARTA DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VETOR EDITORA, sobre o item 2 da solicitação de orçamento; - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.00001496/2026-58 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001496/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 679
Dispensa20/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO MOTOR ESPECÍFICO PARA O CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA TPJ-9A86, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO O USO DO ÓLEO ESPECIFICADO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO DA AGÊNCIA/CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA EXIGÊNCIA PODERÁ IMPLICAR NA PERDA DA GARANTIA DO VEÍCULO. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO ÓLEO MOTOR CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA, A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO CAMINHÃO, PRESERVANDO SUA VIDA ÚTIL E EVITANDO POSSÍVEIS DANOS MECÂNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 635
Dispensa17/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01651/26 Requisição para solicitação de pagamento de Multa de transito refente a infração conduzir o veiculo regitrado quee esteja devidamente licenciado do Veiculo CAMINHÃO IVECO/TECTOR PLACA FKH7E81 PH175, Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 235
Dispensa15/04/2026

REF: SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOVEIS PERMANENTES PARA O LAR DOS IDOSOS SÃO JUDAS TADEU - A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER ADQUIRIDA PELO CNPJ N. 43.945.347/0001-10 - ATRAVÉS DA AGÊNCIA 0704-8 C/C N. 26.343-5. 01 (UM ) FRIGOBAR DE 76 LITROS - COR PRETO - CARACTERISITICAS COM PÉS DE PALITO ESTILO RETRÔ - TRAVA DE SEGURANÇA E COM PUXADORES METALICOS - COM VOLTAGEM DE 220 - MATERIAL EM AÇO - DIMENÇÕES DO PRODUTO ALTURA - 81 CM COM LARGURA DE 48 CM E PROFUNDIDADE DE 55 CM 01 (UMA) MESA REDONDA COM 6 CADEIRAS TIPO : CONJUNTO DE MESA e CADEIRA - COR: MADEIRA MACIÇA - COM BASE PRETO - MEDIDAS: MESA - ALTURA 75 cm - DIÂMETRO 150 CM - MEDIDAS DAS CADEIRAS: ALTURA 80 CM - LARGURAQ 55 cm COMPRIMENTOS - 55 cm

FMAS · Pontalina/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01296/26 Considerando que o espaço anteriormente utilizado pelo Centro de Apoio Multiprofissional ao Educando (CAME) passou, a partir do ano de 2026, a ser destinado à sede da EMEF Sambaqui, torna-se imprescindível a análise com urgência desta solicitação. A realocação do CAME demanda definição de novo espaço físico adequado, de modo a garantir a continuidade e a qualidade do atendimento prestado aos estudantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 72 mil