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225 resultados para "AQUISIÇÃO DA NORMA TÉCNICA"

Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital Naval de Natal (HNNa), roseta com laço,troféus e medalhas, para atender as demandas do setor da Comunicação Social e Seção de Esporte do HNNA conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), SEM FORNECIMENTO OU AQUISIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, COZINHAS E DEMAIS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 61 mil
Dispensa15/06/2026

O presente documento tem por objetivo a aquisicao de calibrador acustico compativel com sonometro digital portatil modelo DEC 6000 Classe 2 marca Instrutherm incluindo a emissao de Certificado de Calibracao rastreavel a padroes metrologicos reconhecidos. A aquisicao visa assegurar a exatidao a confiabilidade e a validade tecnica e legal das medicoes de niveis de pressao sonora realizadas por 02 dois sonometros utilizados pela Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque em atendimento a Lei Municipal n 5.149 2020 as normas tecnicas vigentes e as boas praticas de controle e monitoramento de ruido ambiental veicular industrial entre outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados a atender as necessidades operacionais dos servidores da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, devendo os produtos atender integralmente às normas técnicas aplicáveis, especialmente à NR-6 do Ministério do Trabalho e Emprego

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 64 mil
Dispensa22/07/2026

A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar placa DKI 8175 modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar visando garantir condicoes adequadas de seguranca conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Durante inspecao tecnica foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao direcao e freios tais como buchas amortecedores terminais de direcao barra de direcao rolamentos lona de freio retentores e demais itens correlatos comprometendo a estabilidade dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de 7 (sete) mesas de escritório, com dimensões nominais de 140 cm (largura) x 70 cm (profundidade), no mínimo duas gavetas, devendo os mobiliários atender, obrigatoriamente, aos requisitos mecânicos, de segurança e ergonômicos previstos na Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17) e na norma técnica ABNT NBR 13966, conforme especificações detalhadas neste instrumento, entregues e montadas no prédio sede do Ipreville. Conforme Termo de Referência SEI 29556000.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PERMITINDO A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DESGASTADOS, A CORREÇÃO DE FALHAS IDENTIFICADAS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUALIDADE, CONFIABILIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES, INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ELÉTRICA E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS REPRESENTA MEDIDA PREVENTIVA E ECONÔMICA, POIS REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS, PROLONGA A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E GARANTE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação consiste na aquisição de água mineral natural, própria para consumo humano, acondicionada em galões retornáveis com capacidade individual de 20 (vinte) litros, fabricados em material apropriado, atóxico e resistente, devidamente lacrados, higienizados e submetidos a controles sanitários compatíveis com as normas da vigilância sanitária e demais regramentos técnicos aplicáveis, para atender às necessidades da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Dispensa23/02/2026

O objeto da contratação consiste na aquisição de água mineral natural, própria para consumo humano, acondicionada em galões retornáveis com capacidade individual de 20 (vinte) litros, fabricados em material apropriado, atóxico e resistente, devidamente lacrados, higienizados e submetidos a controles sanitários compatíveis com as normas da vigilância sanitária e demais regramentos técnicos aplicáveis, para atender às necessidades da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensaregistro de preços05/02/2026

AQUISIÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA DESTINADO À PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, COMPATÍVEL COM BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ENGATE RÁPIDO, FABRICADO COM MATERIAIS ATÓXICOS, CONTENDO ELEMENTO FILTRANTE EM POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE DE REDUZIR IMPUREZAS, CLORO, ODORES E SABORES INDESEJÁVEIS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.

Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à distribuição e uso pelos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), em conformidade com as exigências estabelecidas nos laudos técnicos de saúde e segurança do trabalho e em atendimento às normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho e Emprego.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA, COMPOSTO POR SONÔMETRO/ANALISADOR DE OITAVAS CLASSE 1, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, ATENDENDO AS CONFORMIDADES POSTAS PELAS IECS 61672, 61094 E 61260, ACOMPANHADO DE CALIBRADOR DE NÍVEL SONORO CLASSE 1, ATENDENDO À IEC 60942, AMBOS EM CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À MEDIÇÃO DE RUÍDO AMBIENTAL E OCUPACIONAL. O SONÔMETRO DEVERÁ POSSUIR ANALISADOR EM BANDAS DE OITAVA, GARANTINDO ALTA PRECISÃO E CONFIABILIDADE NAS MEDIÇÕES ACÚSTICAS, ATENDENDO AOS REQUISITOS DE EQUIPAMENTOS CLASSE 1, CONFORME NORMAS IEC E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES. O CONJUNTO DEVERÁ INCLUIR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO: - MOCHILA PARA TRANSPORTE; - TRIPÉ PARA POSICIONAMENTO ADEQUADO NAS MEDIÇÕES; - PRÉ-AMPLIFICADOR INTEGRADO; - MICROFONE DE MEDIÇÃO DE ALTA PRECISÃO; - PROTETOR DE VENTO PARA MICROFONE; - FONTE DE ALIMENTAÇÃO DO SONÔMETRO

Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 15 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na orientação, planejamento e elaboração de projetos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo o acompanhamento documental e a alimentação de sistemas oficiais, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da Agricultura Familiar, conforme a Lei Federal n° 11.947/2009 e normas correlatas do FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 58 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa02/03/2026

Aquisição direta de materiais elétricos específicos destinados à instalação da infraestrutura elétrica para alimentação de bebedouros previstos no Convênio nº 09/2025/FRBL Os materiais serão utilizados para execução da descida elétrica em poste, conexão aérea, proteção contra surtos e adequação do ponto de energia, garantindo conformidade com as normas técnicas aplicáveis (ABNT) e requisitos de segurança elétrica.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026

AQUISICAO DE FILTROS PARA BEBEDOUROS INCLUINDO O SERVICO DE INSTALACAO DOS FILTROS COM A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E AFIXACAO DE SELO E LAUDO TECNICO EMITIDO POR PROFISSIONAL OU EMPRESA HABILITADA CONTENDO A DATA DE TROCA DO FILTRO E A SUA RESPECTIVA DATA DE VALIDADE EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES. A CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP ASSEGURANDO A QUALIDADE DA AGUA FORNECIDA A SEGURANCA DOS USUARIOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa03/02/2026encerrado

A aquisição de peças é destinada à execução de serviços de manutenção corretiva no elevador de serviço do Bloco C do Centro Administrativo da Segurança Pública Delegada de Polícia LúciaMaria Stefanovich, conforme diagnóstico técnico emitido, visando restabelecer integralmente o funcionamento, a segurança e a conformidade do equipamento com as normas vigentes. As especificações técnicas do elevador são: marca Thyssen Krupp, obra 123330, máquina GTW2,13 paradas, tensão de 380V, frequência de 60Hz, capacidade de 10 pessoas, velocidade nominal de 105 m/min (ou 1,75 m/s) e motor de 9,6 kW. As medidas internas são: profundidade de 1,87 m, largura de 1,61 m, abertura da porta de 0,80 m e altura de 2,13 m.

Secretaria de Estado da Segurança Pública · Florianópolis/SCR$ 0