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255 resultados para "AQUISIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL"

Inexigibilidade24/04/2026

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO I. (ANA LAURA MICHELAN - PROCESSO Nº 100030-31.2020.8.26.0547; JULIA PUPPO SINTONI - PROCESSO Nº 1000811-58.2017.8.26.0547; LUANA LOPES - PROCESSO Nº 100108-64.2016.8.26.0547)

PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 19 mil

Dispensa24/03/2026encerrado

CDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTO

Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1,2 mi

Dispensa17/03/2026

Aquisição de medicamento para atendimento de Ação Judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 683

Dispensa12/03/2026encerrado

CDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTO

Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0

Dispensa27/02/2026encerrado

CDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTO

Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,2 mi

Dispensa14/01/2026encerrado

CDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTO

Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 16 mil

Dispensa06/08/2026

Aquisição de Medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 39 mil

Dispensa27/05/2026

AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA EXECUTAR UMA AÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE MENOR PREÇO, DESTINADOS Á SECRETARIA DE SAÚDE DE TABULEIRO-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 8 mil

Inexigibilidade25/05/2026

INEXIGIBILIDADE 29/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 161 mil

Dispensa13/05/2026

Aquisição de medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 184 mil

Dispensa08/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.S

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil

Dispensa30/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.S

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil

Dispensa27/04/2026

AQUISIÇÃO DE FRALDA TAMANHO M ADULTO CONFORME AÇÃO JUDICIAL SOB ART 75,IV,M

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 597

Dispensa12/03/2026

Aquisição de Medicamento específico para atendimento de ação judicial.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 21 mil

Dispensa14/02/2026encerrado

Aquisição Fralda descartável infantil para cumprimento de ação judicial DE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TIPO SHORTINHO /ROUPINHA TAM XXG (AÇAO JUDICIAL) .

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 5 mil

Inexigibilidade28/01/2026

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES QUE IMPETRARAM AÇÃO JUDICIAL CONTRA ESTA MUNICIPALIDADE (ATUALIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO 2642/2025).

U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 203 mil

Dispensa23/01/2026

Pagamento de 50% do valor da aquisição de materiais cirúrgicos através de Depósito Judicial - Ação solidária com o município de Osvaldo Cruz/SP

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 44 mil

Dispensa20/05/2026

AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, P/ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 8 mil

Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS, REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL A FAVOR DE L.S.M.

Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 6 mil

Dispensa24/04/2026

AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA FORNECER AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 22 mil

Dispensa25/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 4 mil

Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, P/ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 8 mil

Dispensa13/03/2026

AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA FORNECER AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 942

Dispensa11/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 4 mil

Dispensa11/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 4 mil