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257 resultados para "AQUISIÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS"

Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição de 50 unidades de Acabamento para Descarga Universal., Tipo de Material: Plástico, Cor: Branco , Aplicação: Acionamento da descarga, Local Indicado: Instalações hidráulicas de banheiros e lavabos, Tipo de União: Encaixe, Diâmetro: 1" , Norma Técnica: NBR 15857:2011, Frete incluso. ****Devem ser seguidas as especificações do item contidas no Aviso de Contratação Direta em anexo****

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

Aquisição de dosímetros individuais para leitura de raios X e registro das doses de radiação ionizante recebidas por cada usuário monitorado, destinados ao controle, acompanhamento e registro da exposição ocupacional à radiação, conforme normas técnicas e de radioproteção vigentes, incluindo a identificação individual dos usuários, a rastreabilidade das medições, a emissão de relatórios de doses e o atendimento às exigências legais dos órgãos reguladores competentes, na quantidade total de 48 (quarenta e oito) unidades.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova (0 km), ano/modelo 2025 ou 2026, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, de uso urbano e rodoviário, equipada com motor monocilíndrico de aproximadamente 150 cilindradas, ciclo quatro tempos, sistema de alimentação por injeção eletrônica, arrefecimento a ar, partida elétrica, transmissão manual de cinco marchas, movida a gasolina ou bicombustível (flex), devendo atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência, bem como às normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), acompanhada de todos os equipamentos obrigatórios, manual do proprietário, chave reserva e garantia mínima de fábrica. Esta aquisição é de Saldo remanescente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025, Processo Administrativo Nº 900/2025.

Prefeitura · Japi/RNR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios, compreendendo Grãos de café e Sobremesa láctea fla, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação dos usuários e militares do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, sendo esses cinta ergonômica, bota antiderrapante, etiquetas RFID, fechadura eletrônica, lixeiras e janelas, para atender as demandas dos setores do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa05/05/2026

Aquisição de cabos elétricos de 25mm² e 35mm², destinados à substituição da rede elétrica do CMEI Gente Pequena, com a finalidade de promover a adequação da infraestrutura elétrica existente às atuais demandas de carga e às normas técnicas vigentes, garantindo condições seguras de funcionamento e a continuidade do serviço público educacional, considerando que os referidos itens não se encontram previstos ou contemplados nos contratos administrativos vigentes nem em atas de registro de preços ativas, inexistindo instrumentos contratuais hábeis para o atendimento da presente demanda.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 13 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02748/26 A aquisição de projéteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades operacionais, treinamentos periódicos e capacitação dos agentes, garantindo a aptidão técnica e operacional para o uso do armamento institucional, conforme normas vigentes. O material é indispensável para reposição do estoque e continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população, assegurando eficiência e segurança nas ações da corporação. A contratação encontra fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar – E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, conforme Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços13/05/2026encerrado

Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, bem como de cascos de botijão novos de 13 kg e 45 kg, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, para atendimento das necessidades de todas as Secretarias e Departamentos do Município de São José das Palmeiras – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR · São José das Palmeiras/PRR$ 59 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de notificações de Receita Tipo B (Receituário Azul), em blocos/talonários, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelos profissionais prescritores habilitados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela legislação sanitária vigente e normas da ANVISA, conforme especificações definidas pela Administração.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 3 mil